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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda fala em "nossa gestão" e usa verbos no presente para mostrar ações do governo ...

O relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (União-BA), argumenta que o texto busca “deixar claro que os indígenas devem ser ...

O PL institui o piso salarial previsto na Lei Federal n° 14.434/2022 e na Emenda Constitucional n° 127 de 22 ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, deve ser votado nesta ...