Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A iniciativa propõe a realização de aulas sobre direito constitucional para os alunos da rede pública municipal de ensino de Manaus. O Projeto de Lei nº429/2022, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista), foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e vai à sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Direcionadas aos estudantes do oitavo e nono ano do ensino fundamental, as aulas buscam construir conceitos fundamentais de cidadania e visões de mundo.
O projeto prevê parcerias entre faculdades e universidades públicas e privadas com as escolas públicas municipais. Conforme estabelecido no artigo 2.º do PL, as aulas serão ministradas de forma não onerosa pelos alunos das instituições de ensino superior, sendo computadas como atividades complementares.
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A vereadora destaca a necessidade crucial do debate sobre a inclusão do ensino básico da matéria constitucional. Para ela, o projeto representa um passo importante para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.
“A ideia do nosso projeto é oferecer aulas de forma básica, clara e gradual a esses alunos, proporcionando conceitos de cidadania e visões de mundo. Isso visa cultivar uma consciência cidadã, permitindo-lhes debater sobre seus direitos e garantias ao serem inseridos no mercado de trabalho”, afirmou Thaysa Lippy.
Segundo o Projeto de Lei, a atividade vai ser registrada como voluntária pelas instituições participantes. Os alunos que participarem vão ter que apresentar relatórios para comprovar sua participação nas aulas realizadas. O documento ainda destaca a possibilidade de adaptação das aulas para pais e profissionais da área da educação.
