Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve Adeilson Duque Fonseca, conhecido como “Bacana”, no caminho para o julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do sambista Paulo Juvêncio de Melo Israel, o Paulo Onça. A decisão foi mantida na segunda-feira, 9/11, após a Corte rejeitar o recurso da defesa, que tentava desclassificar a acusação de homicídio qualificado para lesão corporal.
Em entrevista ao Portal Rios de Notícias, o advogado da vítima, Ezaquiel Leandro, comentou a decisão e afirmou que existem provas suficientes para que o acusado seja submetido a julgamento popular. Segundo ele, o TJAM considerou que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria.
“A Câmara Criminal do TJAM, sob a relatoria da desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, manteve integralmente a decisão de pronúncia, rejeitando as pretensões defensivas examinadas no mérito. O Tribunal considerou que existem provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, destacando a gravidade das agressões, os depoimentos testemunhais, os registros em vídeo e o laudo necroscópico, que apontou traumatismo cranioencefálico gravíssimo”, explicou Ezaquiel Leandro.
Próximos passos
De acordo com o advogado, o processo agora aguarda a publicação da decisão e o cumprimento dos prazos legais, período em que a defesa ainda poderá apresentar novos recursos.
“Superada essa etapa e tornando-se definitiva a decisão de pronúncia, o processo poderá avançar para a preparação do julgamento perante o Tribunal do Júri, com as providências previstas no Código de Processo Penal e posterior inclusão em pauta. É importante destacar que o acusado ainda não foi condenado. O que o Tribunal decidiu foi que existem elementos suficientes para que ele seja julgado pelos jurados, que terão a responsabilidade de decidir sobre sua culpabilidade e sobre as qualificadoras”, afirmou.
Ezaquiel destacou que a decisão mantém a acusação de homicídio qualificado e permite que o processo avance para a fase de preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri.
“Seguiremos acompanhando os desdobramentos processuais para que a sociedade e os familiares de Paulo Onça sejam devidamente informados, sempre com responsabilidade jurídica e respeito à memória da vítima”, finalizou.
Entenda o caso
Paulo Onça foi agredido durante uma briga de trânsito na madrugada de 5 de dezembro de 2024, na rua Major Gabriel, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus. Após as agressões, o sambista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, onde permaneceu internado em estado grave.
O cantor morreu meses depois. Adeilson Duque Fonseca responde por homicídio qualificado e deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri caso a decisão de pronúncia se torne definitiva.
Paulo Onça teve reconhecimento nacional no samba. Suas composições foram interpretadas por artistas como Jorge Aragão, e uma de suas músicas foi escolhida como samba-enredo da escola de samba Grande Rio, em 2017.
