Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou ...
A PEC que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na CCJ da Câmara ...
O Senado Federal aprovou, em dois turnos de votação, a PEC 45/2023 que criminaliza o porte e a posse de ...
Proposta foi aprovada em dois turnos no Senado Federal e agora segue para a Câmara dos Deputados para discussão
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, deve analisar a Proposta de Emenda ...