CCJ da Câmara aprova projeto de lei do voto impresso
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 11/12, um ...
Tag: Comissão de Constituição e Justiça
Projeto que concede anistia a golpistas do 8 de janeiro avança na Câmara
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de 8 ...
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A ala política do Partido dos Trabalhadores tem criticado o 'PL do Estupro', alegando que ele pune mais a vítima ...
Regulamentação para pesquisa com seres humanos será votado em regime de urgência no Senado
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Será analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado o projeto de lei 6.007/2023 ...
CCJ do Senado aprova nome de Zanin para o STF; análise do plenário deve acontecer hoje ainda
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Com 21 votos a favor do indicado, e 5 contra, a Comissão de Constituição e ...
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