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A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia nessa quinta-feira, 11/7.

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa última quarta-feira, 10/7, o texto que regulamenta a Reforma Tributária.

Lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, ...

A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur ...

A parlamentar discursava sobre uma matéria a qual ela era relatora no colegiado, até que sentiu falta de ar e ...

A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites como ...

Matheus Jennings, especialista em direito do consumidor, avaliou o projeto e destacou que a iniciativa legislativa resguarda o consumidor.

O Projeto de Lei Nº 4994/2023, que reconhece a BR-319 como infraestrutura crítica e essencial para o desenvolvimento da Amazônia.

A aprovação da PEC nº 45/2019, da Reforma Tributária, na quarta-feira, no Senado Federal, garante os incentivos fiscais da ZFM.

Vívian Oliveira - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, em sessão ...