Redação Rios
MANAUS (AM) – O Projeto de Lei Nº 4994/2023, que reconhece a BR-319 como infraestrutura crítica e essencial para o desenvolvimento da Amazônia, e para a segurança nacional, foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em análise no Senado Federal desde dezembro de 2023.
De autoria dos deputados Saullo Vianna (União-AM) e Maurício Carvalho (União-RO), a proposta enfatiza a importância da rodovia para a região Norte, simplifica os licenciamentos, garante a sua trafegabilidade e prevê o uso de recursos do Fundo Amazônia para dar viabilidade ambiental à obras.
“Foi uma vitória importante para o Amazonas. A BR-319 é nossa única alternativa de ligação rodoviária do Amazonas ao país. E os problemas econômicos do nosso isolamento logístico são conhecidos. Temos um custo Amazonas mais elevado que o custo Brasil, o que onera a nossa atividade produtiva e o nosso crescimento econômico”, diz Saullo Vianna.
O parlamentar amazonense lembrou que, no auge da pandemia, a falta da rodovia impediu que os cilindros de oxigênio, entre outros insumos, chegassem rapidamente ao estado, o que só agravou uma situação que já era trágica, sobretudo em Manaus.
Grupo de Trabalho
Em reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em agosto deste ano, Vianna já havia discutido o uso dos recursos do Fundo Amazônia para a implantação de medidas e salvaguardas sustentáveis para a realização das obras na rodovia.
“Alinhado à proposta, o ministro Renan Filho disse que a ideia é constituir um Grupo de Trabalho no Governo Federal para avaliar a utilização do Fundo Amazônia, que hoje tem em caixa R$ 3,9 bilhões, para a conclusão, de maneira sustentável, da BR-319”, revelou Vianna.
Segundo ele, o ministro acredita que a conclusão da rodovia “não é um problema insanável, já que a ideia é consolidar uma conexão com Manaus conciliada com a sustentabilidade ambiental” e com as mais atuais tecnologias de baixo impacto disponíveis.
40 anos sem ligação com o país
A rodovia BR-319 atravessa a floresta Amazônica, liga a cidade de Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e foi inaugurada em 1976. Por falta de manutenção, a BR foi fechada 12 anos depois.
Dos seus 656 quilômetros, apenas 34% estão pavimentados, o que faz com que o Amazonas amargue, há mais de 40 anos, o isolamento rodoviário com o restante país.
*Com informações da assessoria
