Redação Rios
MANAUS (AM) – Suframa assinou, na semana passada, seu primeiro acordo de cooperação na história com um país do continente Africano. Trata-se do Memorando de Entendimento para a cooperação internacional entre a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, administradora da Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande (Dande Free Zone), em Angola, cuja assinatura ocorreu durante a VII Reunião Mista Brasil-Angola, na última quarta-feira (5), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
A Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande, situada na província de Bengo, em Angola, está sob a gestão da Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande desde julho de 2022, quando celebrou com o Ministério da Economia e Planeamento de Angola o Contrato de Concessão da Gestão da Dande Free Zone, com duração de 30 anos, prorrogáveis por mais 25 anos, para desenvolver os principais componentes da Dande Free Zone.
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Entre as expectativas da Dande Free Zone estão a criação de 21 mil postos de trabalho e o alcance de uma contribuição entre 1,5% e 2% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional na próxima década. Em sua primeira fase, a Dande Free Zone será implementada em uma área de 860 hectares, cerca de 16% dos 5.465 hectares da área total do projeto. O território contém reservas estratégicas de combustíveis, bem como áreas para iniciativas nos campos da geração de energia e da segurança alimentar.
O Memorando de Entendimento é um instrumento de Cooperação Técnica Internacional Descentralizada que não envolve aportes financeiros e nem representa compromissos internacionais entre nações, sendo apenas uma intenção específica entre entidades ou organizações de países diferentes. No caso, o interesse angolano é pela troca de experiências, informações e práticas a fim de que possam desenvolver economicamente a primeira Zona Franca do país. Além disso, os administradores pretendem fazer uma visita técnica a Manaus a fim de conhecer melhor a ZFM.
A Suframa foi representada na solenidade de assinatura pelo coordenador-geral de Representação Institucional, Marlênio Oliveira, e pelo analista técnico da Coordenação-geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Arthur Lisboa. Presidiram as reuniões os chanceleres Brasileiro e Angolano, tendo a reunião contado ainda com a participação da Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima.
Para o superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, o acordo internacional demonstra que a Autarquia está sendo reconhecida internacionalmente como uma instituição de referência na indução do desenvolvimento sustentável. “O acordo é uma oportunidade de estreitar os laços com Angola e contribuir com uma agenda positiva entre os dois países, evidenciando a importância do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus e sua condição atual de referência internacional”, frisou.
*Com informações da assessoria