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Home Política

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo

29 de novembro de 2024
em Política
Tempo de leitura: 2 min
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito - (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

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Redação Rios

BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

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Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

*Com informações da Agência Brasil

Tags: Alexandre de MoraesBolsonaroinquéritojulgamentoSupremo Tribunal Federal

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