Júlio Gadelha – Rios de Notícias
BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 14/5, uma proposta que pode mudar o sistema eleitoral brasileiro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, além de aumentar o tempo de mandato de quatro para cinco anos.
O texto, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ainda recebeu uma emenda do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que propõe estender a mudança também para vereadores, deputados estaduais, distritais e federais com mandatos de cinco anos, com exceção dos senadores, que passariam a ter mandatos de dez anos.
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Segundo o relator, a ideia é tornar as disputas mais justas, reduzindo a vantagem que os atuais ocupantes dos cargos possuem nas eleições. “A concorrência entre os mandatários e os demais candidatos é desigual. A derrota de quem tenta a reeleição só acontece em situações muito específicas”, argumenta Castro no parecer.
O senador também acredita que o fim da reeleição pode renovar a política, ao abrir espaço para novas lideranças e ideias. Em suas palavras, “a renovação da representação política é sempre desejável”.
Unificação das eleições
Outro ponto da proposta é a unificação das eleições no Brasil, com todos os cargos sendo escolhidos de cinco em cinco anos. Para o relator, isso traria economia de recursos públicos e mais previsibilidade para o sistema eleitoral.
Ainda de acordo com o autor, senador Kajuru, a proposta não afeta quem já está no cargo: presidentes, governadores e prefeitos que estão em seu primeiro mandato ainda poderão disputar a reeleição uma última vez. A regra só valeria para os próximos mandatos.
A votação da PEC estava inicialmente prevista para o dia 7, mas foi adiada após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Caso aprovada na CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado, onde precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, para avançar.
