Redação Rios
MANAUS (AM) – O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do pacote fiscal do governo e do Orçamento da União de 2027, defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 no Congresso Nacional.
Segundo ele, a proposta é necessária para viabilizar a peça orçamentária do próximo ano e pode melhorar o resultado primário da União entre R$ 43 bilhões e R$ 54 bilhões.
“Eu espero sinceramente que nós possamos tratar de votar essa questão desse PLP porque ele é fundamental para colocar de pé a proposta orçamentária de 2027”, afirmou Braga em entrevista a jornalistas.
O relatório prevê mecanismos autorizativos de contenção de despesas, que poderão ser utilizados para evitar contingenciamentos ao longo do exercício financeiro. O senador também defendeu maior transparência na execução do Orçamento e afirmou que as despesas aprovadas precisam ser cumpridas.
“O que nós aprovarmos neste ano vai ser cumprido”, declarou.
O projeto chegou a entrar na pauta do Senado na quarta-feira, 11, mas a sessão foi suspensa após um acordo entre lideranças partidárias e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). A proposta deve voltar à discussão nesta quinta-feira.
Reunião no STF
Também na quarta-feira, Eduardo Braga se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o senador, o encontro tratou de questões orçamentárias e da modernização do sistema judiciário brasileiro.
Participaram da reunião o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Domingos Neto, e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Eduardo Gomes.
*Com informações da assessoria
