Facebook Instagram Youtube X-twitter

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

Facebook Instagram Youtube X-twitter
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
Home Política

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Proposta segue para sanção presidencial

8 de maio de 2024
em Política
Tempo de leitura: 4 min
A proposta segue para sanção presidencial - (Foto: Lula Marques)

A proposta segue para sanção presidencial - (Foto: Lula Marques)

FacebookTwitterWhatsapp

Redação Rios

BRASÍLIA (DF) – O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira, 8/5, pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. 

O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito.

APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o Dpvat não é um imposto, é um seguro solidário.  Segundo ele, o valor do novo seguro ficará entre R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, para pessoas que sofrem acidentes. 

Parlamentares da oposição se manifestaram contra a proposta do governo. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o cidadão brasileiro já paga imposto demais. “Ninguém aguenta mais taxas e impostos de algo que ninguém sentiu falta”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o governo quer aumentar a arrecadação aumentando impostos, sem se importar com a capacidade do cidadão de pagar. 

A cobertura do seguro compreende indenização por morte e por invalidez, reembolso de despesas com assistências médicas medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas que não estejam disponíveis pelo SUS. Também inclui o pagamento de serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.

Histórico

Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.

O pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado dos proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.

Arcabouço Fiscal

Além de criar o Spvat, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal, antecipando em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. A mudança permite uma elevação nas despesas da União de cerca de R$ 15,7 bilhões.

Durante a votação, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, explicou que a antecipação é necessária para que o governo faça investimentos em saúde, em universidades federais e mantenha benefícios como auxílio gás e farmácia popular. 

O PL propôs a retirada do artigo que foi incluído no projeto original. “Estamos propondo que esse contrabando seja retirado do projeto, porque o instrumento adequado não é esse. Isso só vai permitir maior desarranjo das contas públicas. Se o governo quer aumentar os gastos, diminua as despesas e melhore a qualidade dos gastos públicos”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN).

*Com informações da Agência Brasil

Tags: arcabouço fiscalDPVATindenizar acidentes de trânsitoseguro obrigatórioSenadosenador Jaques Wagner

Mais notícias

Desperdício de materiais didáticos pela rede estadual repercute; MPAM investiga e incentiva denúncias

Desperdício de materiais didáticos pela rede estadual repercute; MPAM investiga e incentiva denúncias

14 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM ) - Após a repercussão de uma denúncia que revelou que...

Passagens e anúncios na internet estão entre os gastos que Lula e Alckmin terão de explicar ao TSE

Passagens e anúncios na internet estão entre os gastos que Lula e Alckmin terão de explicar ao TSE

13 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e...

Três anos após edição de 2023, gastos e possíveis irregularidades do Sou Manaus voltam à pauta do TCE-AM

Três anos após edição de 2023, gastos e possíveis irregularidades do Sou Manaus voltam à pauta do TCE-AM

13 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANASUS (AM) - Três anos após a realização do Sou Manaus Passo a...

MPE-AM pede cassação de deputado Mário César Filho por suspeita de compra de votos

MPE-AM pede cassação de deputado Mário César Filho por suspeita de compra de votos

13 de novembro de 2026
0

Kaelyson Moraes - Rios de Notícias MANAUS (AM) – O Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM) pediu a cassação do...

rogerio-marinho

Rogério Marinho acusa governo Lula de ‘pedalada fiscal’ e ‘calote’ nos estados após aprovação de pacote fiscal

13 de novembro de 2026
0

Redação Rios BRASIL - O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acusou o governo do presidente Luiz...

Maria do Carmo denuncia perseguição após investigação sobre vídeo

Maria do Carmo denuncia perseguição após investigação sobre vídeo

13 de novembro de 2026
0

Redação Rios MANAUS (AM) - A empresária e ex-candidata ao Governo do Amazonas, Professora Maria do Carmo (PL), afirmou que...

Facebook Instagram X-twitter Youtube
  • Sobre Nós
  • Faça sua denúncia
  • Participe do Nosso Grupo de Whatsapp

Anuncie Conosco

  • +55 (92) 3085-7464
  • comercialradio95.7fm@gmail.com
  • Av. Rio Madeira, 444 - Nossa Sra. das Graças
    Manaus-AM - CEP: 69053-030

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Sem resultado
Ver mais resultados
  • Anuncie Conosco
  • Backup
  • Faça sua denúncia
  • Fale Conosco
  • Modelo categoria
  • Política de privacidade
  • Portal
  • Portal
  • Rede Rios App
  • RETROSPECTIVA 2023
  • RETROSPECTIVA 2024
  • Sobre Nós
  • teste

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.