Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), optou por revogar o ponto facultativo da sexta-feira, 21/11, previsto para um dia depois do feriado do Dia da Consciência Negra, 20. A medida acontece após a continuidade da greve dos professores da rede municipal de ensino contra a reforma da previdência (Manausprev).
O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 18, e tornou sem efeito a alínea “S” da medida publicada em 31 de janeiro deste ano, que trazia o calendário de feriados e pontos facultativos do ano corrente e que previa:
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A mudança já era aguardada por parte dos servidores públicos após o político fazer duras críticas ao ponto facultativo concedido aos servidores nos dias que antecedem feriados, porque segundo ele, isso cria uma espécie de “mini-férias”, enquanto os trabalhadores da iniciativa privada cumprem sua carga horária normalmente.
“É por isso que eu sou contra o ponto facultativo no serviço público municipal. Eu pego um bocado de peia, sabe por quê? Eu tenho 252 mil alunos, e muitos deles têm na merenda a única refeição do dia. E eu não vou parar minhas escolas pra todo mundo passear e se divertir. 15 mil pessoas têm no Prato do Povo a única alimentação do dia”, disse David Almeida.
A declaração vai de encontro a definição da própria gestão municipal, publicada no primeiro decreto, ao considerar que existe “a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana, feriados e fins de semana”.
Retaliação?
O projeto da Reforma da Previdência Municipal foi aprovado, em segundo turno, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última segunda-feira, 17, e agora segue para a sanção de David Almeida. A aprovação acontece em meio a protestos mobilizados pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical).
O analista político da Rede Rios de Comunicação, Júlio Gadelha, avalia que a decisão do prefeito de Manaus de cancelar o ponto facultativo tem um objetivo evidente: “A decisão do prefeito de cancelar o ponto facultativo, aquele feriado emendado que já virou tradição no serviço público, parece clara: o recado é político”, afirmou.
Gadelha destaca que a justificativa apresentada pela prefeitura não se sustenta diante do histórico recente da própria administração. “Quando o prefeito tenta justificar a medida falando de merenda escolar e funcionamento das unidades, o argumento não se sustenta”, disse.
“No fim das contas, a suspensão do ponto facultativo não resolve nenhum problema da educação; só aumenta o desgaste entre servidores e gestão e revela um gesto que soa mais como punição do que como preocupação com o interesse público”, destacou o analista.
Caso não seja sancionada em até 15 dias, a reforma perde a validade. A expectativa da categoria é estabelecer um diálogo com o chefe do Executivo Municipal, para que uma nova proposta seja elaborada em comum acordo, o que não aconteceu até o momento.
