Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus avança na contratação de uma operação de crédito de R$ 620 milhões junto ao Banco do Brasil, com o objetivo de impulsionar o Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica, o PROMINF. Este é o primeiro pedido de montante expressivo na gestão do prefeito Renato Júnior (Avante) após a renúncia de David Almeida (Avente) no fim de março e contará com garantia da União.
O novo pedido, protocolado em 8 de abril, surge após o arquivamento de uma proposta anterior de R$ 650 milhões pela Secretaria do Tesouro Nacional, a STN, no dia 6 de abril. A solicitação atual baseia-se na Lei Municipal nº 3.478/2025, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus em março e autoriza o Executivo a captar até R$ 2,5 bilhões em crédito.
“Não é um novo empréstimo. O empréstimo já foi feito há mais de um ano e a Prefeitura de Manaus vai acessando o crédito de acordo com a necessidade”, afirmou Renato Junior em entrevista à imprensa nesta quarta-feira, 15/4.
Destino dos Recursos
O parecer técnico não informa nenhuma obra específica, apenas detalha que a maior fatia dos recursos, no total de R$ 585 milhões, será aplicada em infraestrutura urbana, listando prioridades como a contenção de processos erosivos em encostas, o desassoreamento de igarapés para prevenção de alagamentos, a construção de viadutos e parques urbanos, além da reforma de feiras, mercados e a melhoria de ramais e vicinais.
Os R$ 35 milhões restantes serão investidos na modernização tributária e no programa Cidades Inteligentes. As ações englobam desde a atualização cadastral e georreferenciamento, visando maior eficiência na cobrança do IPTU, até a implementação de infraestrutura de Tecnologia da Informação. O objetivo central é aumentar a eficiência na arrecadação de tributos e na prestação de serviços ao cidadão.
Prazos e juros
A operação foi estruturada com taxa de juros baseada no CDI, acrescida de uma sobretaxa de 1,20% ao ano, além de uma taxa de contratação de 0,80% sobre o valor total. O município terá 10 anos para quitar a dívida, contando com um período de carência de 12 meses e amortização mensal do saldo devedor.
Com base nos cálculos apresentados nos próprios documentos, o valor total estimado a ser pago pelo empréstimo ultrapassa R$ 1 bilhão, sendo R$ 438,3 milhões referentes a encargos (juros e taxas) estimados
Viabilidade e Impacto Econômico
Para justificar o crédito, a gestão municipal destaca o vigor econômico de Manaus, que possui um PIB superior a R$ 100 bilhões. O parecer técnico estima que o custo da operação será de aproximadamente R$ 5,34 mensais por habitante, o que é considerado um valor sustentável diante do crescimento da receita municipal.
Além disso, a prefeitura projeta que 30% do valor das obras seja revertido em mão de obra direta para aquecer a construção civil local. Os recursos serão geridos pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, o FMDU, que é proibido por lei de usar o dinheiro para despesas de custeio, como salários.
