Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após a operação “Face Oculta”, deflagrada nesta quinta-feira, 3/10, pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o vereador Rosinaldo Bual (Agir) foi preso por suspeita de envolvimento em um esquema de “rachadinhas” na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Caso a investigação avance e resulte na cassação do mandato, outro político poderá assumir a vaga.
A investigação revela que o vereador, preso preventivamente, exigia que servidores comissionados devolvessem até metade dos salários recebidos. Durante as buscas, os investigadores apreenderam um cofre com R$ 390 mil em dinheiro vivo e cheques que somam mais de R$ 500 mil.
Além disso, o político foi flagrado com uma arma em posse irregular no momento da prisão e responderá pelos crimes de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Quem pode assumir?
Na linha de sucessão do partido Agir, o primeiro suplente é o ex-vereador Alonso Oliveira, atualmente à frente da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
Caso ele opte por permanecer no Executivo, a cadeira poderá ser ocupada pelo segundo suplente, Júnior Nunes, que hoje atua como subsecretário municipal de Habitação.
A decisão judicial que determinou a prisão de Bual também impôs o afastamento do cargo por 120 dias, prazo máximo permitido por lei. Durante esse período, ele continuará recebendo o salário de vereador, no valor de R$ 26 mil, mesmo estando preso.
Perda de mandato
Em contato com um advogado eleitoral, a reportagem apurou que o suplente não deve ser convocado neste primeiro momento, já que a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município estabelecem que, se o afastamento for inferior a 120 dias, a vaga permanece em aberto e o titular pode retornar automaticamente ao cargo ao fim do prazo.
No entanto, existe a possibilidade de cassação do mandato pela Justiça, caso Rosinaldo Bual seja condenado ao final do processo. Nesse cenário, com o trânsito em julgado da sentença e a consequente suspensão dos direitos políticos, o vereador perde automaticamente o mandato.
Outra hipótese é a cassação decidida pela própria Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão de Ética, que pode analisar a conduta do parlamentar e recomendar a perda do cargo por quebra de decoro parlamentar.
Esse termo se refere a comportamentos incompatíveis com a dignidade do cargo, como envolvimento em corrupção, uso indevido do mandato para fins pessoais ou ações que prejudiquem a imagem do Legislativo.
Caso o processo avance, a decisão final passará por uma votação entre os vereadores, que podem aprovar a perda do mandato por maioria simples.
