Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O professor universitário Anderson Guimarães Belchior Ramos, especialista em Direito Público, Constitucional e Tributário, participou na quarta-feira, 23/9, do programa Rios do Conhecimento, da Rádio Rios FM, onde falou sobre os desafios do modelo Zona Franca de Manaus. Segundo ele, o principal é a questão logística, que deverá estar no centro das preocupações dos governos municipal, estadual e federal.
O programa apresentado pelo jornalismo e professor Rômulo Araújo, também contou com a participação do repórter Alex Bulcão, cuja experiência inclui ter trabalhado em uma fábrica do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Durante a entrevista, Anderson, que tem no currículo experiência como auditor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), destacou mudanças relacionadas à proteção constitucional da ZFM e afirmou que a reforma tributária trouxe ganhos competitivos para o modelo.
“Quanto à reforma tributária, houve um ganho competitivo para a Zona Franca de Manaus, não só para o Polo Industrial. Nós tivemos um ganho muito grande, competitivo, justamente porque agora, além do IPI, nós também podemos fazer parte do fundo garantidor”, explicou o professor.
Desafios para o próximo governante
Com a aproximação das eleições de 2026, a Zona Franca de Manaus tem sido apresentada como um dos temas centrais das propostas dos candidatos ao Governo do Amazonas, principalmente pela importância do modelo para a geração de emprego e renda no Estado.
Questionado sobre qual será o principal desafio relacionado à ZFM para o próximo governo, Anderson apontou os problemas logísticos provocados pela sazonalidade das secas.
“A gente está enfrentando uma seca, e esse é o maior desafio. O maior desafio do Polo Industrial de Manaus e da Zona Franca de Manaus é o desafio logístico, principalmente da sazonalidade das secas. Eu acredito que esse é o maior desafio dos governantes: resolver o problema de logística do PIM.”
Um dos pontos acrescentados pelo professor é o impacto da forte estiagem de 2026 sobre o transporte de cargas e, consequentemente, sobre os custos das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.
“Tanto que as transportadoras agora cobram a chamada ‘taxa de seca’, que pode chegar a US$ 5 mil por contêiner. Então, isso, para dentro do Polo Industrial de Manaus e para dentro da Zona Franca de Manaus, pesa.”
Ainda segundo o advogado, não faz sentido defender a saída da ZFM da capital amazonense para outra região do país, pois, segundo ele, o modelo poderia deixar o Brasil em vez de ser transferido para outro estado.
“Se não fosse aqui, ela estaria em outro país e não em outra região do Brasil”, destacou.
Curso sobre a Zona Franca de Manaus
Além dos desafios relacionados ao modelo econômico, o professor Anderson Guimarães Belchior Ramos informou que ministrará o curso “Incentivos fiscais da ZFM, Suframa e reforma tributária” nos próximos dias 10, 17 e 31 de outubro, como parte dos cursos livres ofertados pelo Centro Universitário Fametro.
Durante a formação, serão abordados, segundo ele, temas como a história da Zona Franca de Manaus, as mudanças provocadas pela reforma tributária e os impactos práticos para empresas e profissionais.
“A gente vai falar sobre o histórico da Zona Franca de Manaus, como foi a reforma tributária, mas vai ser na prática: como vai ser daqui para frente, quais são as vantagens tributárias e como ter acesso aos benefícios tributários. O curso é aberto para contadores, economistas, empresários, alunos de contabilidade, economia e direito, além do público em geral, para que entendam que a ZFM e o PIM são importantes não só para o Amazonas, mas para a região Norte do país”, finalizou.
O curso será realizado no miniauditório da Fametro, localizado na avenida Constantino Nery, nº 3.000. Informações podem ser obtidas neste link.
