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Home Política

Presidência do Supremo será assumida por Barroso por 15 dias

1 de julho de 2023
em Política
Tempo de leitura: 3 min
Presidência do Supremo será assumida por Barroso por 15 dias

Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber (Antonio Augusto/secom/TSE)

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Redação Rios

BRASÍLIA (DF) – Pelos próximos 15 dias, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte . De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de ferias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho.

O recesso no Supremo começa amanhã (1°) e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete.

Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. Em geral, a Corte recebe diversos pedidos de habeas corpus e recursos durante o período de recesso.

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Leia também: STF forma maioria a favor do piso da enfermagem no setor público

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro, não vai sair de férias e seguirá despachando os processos que estão em seu gabinete.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça informaram que também vão continuar trabalhando.  Dias Toffoli vai atuar somente nas ações envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran e os desdobramentos do caso. 

Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia está marcada para 3 de agosto.

*Com informações da Agência Brasil

Tags: JudiciárioLuís Roberto Barrosorecesso presidência do STF

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