Kaelyson Moraes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, revogou o procedimento de compra de 902 cestas básicas destinadas a famílias afetadas pela estiagem no município. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta quinta-feira, 19/11.
Segundo o documento, assinado pelo prefeito Antônio Fernando Fontes Vieira, a medida foi tomada devido à necessidade de readequação da composição dos alimentos que seriam distribuídos às famílias.
“A revogação fundamenta-se em razões de interesse público, decorrentes da necessidade superveniente de readequação da composição das cestas básicas, conforme justificativa técnica constante dos autos e Parecer Jurídico nº 870/2026-PGM, com fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º, 3º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021”, diz trecho do documento.

A aquisição seria realizada de forma emergencial, sem licitação, em razão da situação de emergência decretada no município pelos efeitos da estiagem.
Prefeitura é procurada
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou a Prefeitura de Presidente Figueiredo para esclarecer quais mudanças na composição das cestas motivaram a revogação, se um novo procedimento de compra será realizado e como as famílias estão sendo atendidas enquanto os alimentos não são adquiridos.
Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
Estiagem no Amazonas
Dados do Governo do Amazonas apontam que a redução do nível dos rios já afeta 165.008 famílias em todo o estado. Dos 62 municípios amazonenses, 50 estão em situação de emergência e outros 12 permanecem em alerta devido à estiagem.






