Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação na terça-feira, 8/10, que pode obrigar os deputados estaduais do Amazonas a realizarem uma nova eleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleam) para o biênio 2025-2027, a partir deste mês.
A ação coloca em risco a permanência do atual presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), no cargo para o próximo biênio.
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O deputado, que recentemente foi derrotado nas eleições para a Prefeitura de Manaus, ficando em quarto lugar, poderá enfrentar novos desafios para manter o apoio partidário na disputa pela reeleição do comando da Casa Legislativa.
Gonet questiona a Resolução Legislativa nº 965/2023, aprovada pelos deputados em abril do ano passado, que permitiu a antecipação da eleição da Mesa Diretora e a reeleição de Cidade para um terceiro mandato consecutivo. Segundo o procurador-geral, a medida fere princípios democráticos ao realizar a eleição antes do mês de outubro, o que compromete a avaliação contemporânea dos parlamentares.
O pedido de Gonet foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que já se posicionou anteriormente em casos semelhantes. Ele defendeu que as eleições para cargos como os da Mesa Diretora devem ocorrer dentro de um período mais próximo ao mandato, garantindo uma renovação política efetiva.
Se o STF aceitar a ação, os deputados do Amazonas terão que realizar nova eleição para o comando da Assembleia, seguindo o prazo constitucional.
A legislação anterior previa que a escolha da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura ocorresse no fim do ano anterior, mas a mudança permitiu a antecipação da eleição, realizada em abril de 2023, durante uma sessão noturna que aprovou a chapa de Cidade por unanimidade, apesar de algumas queixas.
Veja documento abaixo, com todos os membros da chapa eleita para o biênio 2025/2027:
O precedente mencionado na ação de Gonet ocorreu em 2023, quando o STF suspendeu a eleição antecipada da Assembleia Legislativa de Tocantins, em um caso semelhante ao do Amazonas.
Na ocasião, o ministro Toffoli argumentou que a realização de duas eleições em um único momento para o mesmo cargo compromete a renovação política, afirmando que a periodicidade das eleições é essencial para o pluralismo e a reavaliação das forças políticas.
Além disso, a ação de Gonet é a segunda a contestar a antecipação das eleições na Aleam. Em setembro, o diretório nacional do partido Novo também apresentou uma ação ao STF questionando a legalidade do procedimento que reelegeu Roberto Cidade.
O desfecho dessa ação poderá influenciar diretamente a política estadual, uma vez que a renovação dos cargos da Mesa Diretora é fundamental para o equilíbrio das forças políticas na Assembleia e para o próprio funcionamento democrático da Casa.
