Redação Rio
BRASÍLIA (DF) – Representantes de grupos de pescadores do Amazonas e de outras regiões do país estiveram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19/8), para pedir a derrubada da Medida Provisória 1303/2025, que altera as regras de concessão do seguro-desemprego durante o período do defeso — benefício pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida.
Durante reunião com o grupo, os deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Pompeu de Matos (PDT-RS) manifestaram apoio à categoria e criticaram a medida, classificando-a como um “jabuti” — termo usado no Congresso para designar emendas inseridas em propostas legislativas sem relação direta com o tema principal.
Segundo os parlamentares, a medida representa um retrocesso nos direitos dos pescadores artesanais e pode prejudicar diretamente milhares de famílias que dependem da atividade para sobreviver.
“Pescadores do nosso Brasil estou aqui como representante do Amazonas, o deputado Pompeu, representando o Rio Grande do Sul, e os pescadores do nosso estado do Amazonas, pleiteando o fim dessa medida provisória que está prejudicando o meio ambiente e prejudicando os pescadores que não vão conseguir ter direito ao seguro defeso”, afirmou Capitão Alberto Neto.
O deputado Pompeu de Matos também se posicionou contra o texto da medida e destacou a mobilização nacional da categoria:
“Não dá para aceitar, nós temos que modificá-la, até para que o pescador tenha direito ao seguro defeso. A colônia dos pescadores sabe, conhece, entende e pode responder tudo isso. Por isso, nós juntamos esse Brasilzão de Sul à Norte para lutar em favor dos pescadores”, disse
Capitão Alberto Neto reforçou que, especialmente no Amazonas, a pesca artesanal é mais do que uma profissão:
“No Amazonas, a pesca artesanal é mais do que um ofício, é meio de subsistência de milhares de famílias. Durante o período do defeso, em que a pesca fica vedada por questões ambientais, esses pescadores se veem impossibilitados de exercer sua atividade e, consequentemente, de garantir o sustento de seus lares”, destacou Capitão Alberto Neto.
A Medida Provisória 1303/2025 ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Pescadores e parlamentares que se opõem ao texto prometem intensificar a mobilização nos próximos dias para tentar barrar a proposta.
*Com informações da assessoria
