Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Um novo decreto publicado pelo governador Roberto Cidade (União) elevou para R$ 130.393.907,97 o total de recursos remanejados da Reserva de Contingência do Estado para reforçar dotações destinadas à execução de emendas parlamentares.
O novo remanejamento, no valor de R$ 3,7 milhões, consta no Decreto nº 54.711, de 17 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado.
O documento autoriza a retirada dos recursos da Reserva de Contingência, uma espécie de reserva financeira criada para atender despesas inesperadas do Estado, e suplementar dotações em três secretarias estaduais.
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Na prática, o governo retirou R$ 3.700.000,00 da reserva de emergência do orçamento estadual e direcionou os recursos para ações decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
Do total remanejado, R$ 2 milhões foram destinados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Outros R$ 1,5 milhão seguiram para a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel). Já a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) recebeu R$ 200 mil.
Os anexos do decreto mostram que os três repasses possuem a mesma finalidade: a execução de ações decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
Mais de R$ 130 milhões em 2026
Em 7 de maio deste ano, Roberto Cidade já havia assinado quatro decretos que autorizaram o remanejamento de R$ 126.693.907,97 da mesma Reserva de Contingência para diferentes órgãos e secretarias estaduais responsáveis pela execução de emendas parlamentares.
Na ocasião, os recursos foram destinados a áreas como Saúde, Educação, Desporto, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura, Segurança Pública, Assistência Social, além de setores ligados à mineração e ao gás.
O que é a Reserva de Contingência?
A Reserva de Contingência funciona como uma reserva de emergência prevista no orçamento público. Ela existe para cobrir despesas inesperadas, como perdas de arrecadação, desastres naturais, emergências e outros acontecimentos que exijam resposta financeira do Estado.
O decreto mais recente, entretanto, não apresenta justificativa sobre os motivos da utilização desses recursos para essa finalidade. O documento apenas autoriza a abertura do crédito suplementar e origem dos recursos e os órgãos que receberão as dotações.
Sem respostas
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS solicitou posicionamento ao Governo do Amazonas para esclarecer quais critérios técnicos justificaram o novo remanejamento, por que os recursos foram novamente retirados da Reserva de Contingência e quais emendas parlamentares serão contempladas com os valores. O espaço permanece aberto para manifestação.
