Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A nova gestão da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) prestou esclarecimentos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) nesta quinta-feira, 18/4, sobre os trabalhos desenvolvidos nos primeiros 22 dias de comando da pasta.
A titular de SES, Nayara Moraes, apresentou um resumo do trabalho realizado e esclareceu que um diagnóstico está em andamento para entender os custos da saúde, pagamentos e as variáveis envolvidas. A secretária também respondeu aos questionamentos do MPAM sobre contratos e indenizações.
A meta da reunião foi traçar uma análise dos primeiros dias de serviços da nova gestão à frente da secretaria, além de reafirmar os compromissos assumidos para a saúde na administração anterior e promover melhorias na saúde pública estadual.
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A audiência foi convocada pelos membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Trabalho Saúde (GTSaúde-MPAM) constituído para diagnosticar possíveis irregularidades na prestação de serviços na área.
O GTS é coordenado pela procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, os promotores de Justiça Cláudia Raposo da Câmara, Edgar Maia de Albuquerque e Edinaldo Aquino Medeiros.
“A reunião do GTSaúde com a nova secretária de Saúde ocorreu com objetivo de dar continuidade às tratativas iniciadas em fevereiro deste ano com a gestão anterior da SES, quando foram assumidos compromissos para implementação de um cronograma de ações visando a regularidade e melhoria das condições de atendimento das unidades de saúde da capital.”
Explicou o promotor de Justiça, Edinaldo Aquino Medeiros.
GTSaúde-MPAM
Durante a reunião, a procuradora de Justiça Delisa Ferreira, explicou o propósito do Grupo de Trabalho e as Recomendações já encaminhadas à SES e às unidades de saúde de Manaus. Os participantes discutiram os desafios enfrentados na saúde pública do Estado, como a falta de uma média de preço para balizar contratos e os serviços.
O Edinaldo Aquino Medeiros destacou a necessidade de investigação no âmbito da Promotoria de Justiça de sua titularidade. Já o promotor Edgar Maia de Albuquerque fez um panorama dos problemas enfrentados desde que assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça, focando na proteção do patrimônio público.
Ao final da audiência, ficou acordado o envio da relação dos contratos vencidos e a vencer no ano de 2024, além da planilha atualizada de pagamentos relativos aos trabalhadores da saúde para o GTSaúde até a primeira quinzena de maio de 2024.
Problemas na saúde
As dificuldades encontradas no setor da saúde do Estado parecem não ter fim. Na segunda-feira, 15/4, o Portal Rios de Notícias recebeu diversas denúncias sobre o Hospital e Pronto-Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, localizado na avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
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Os denunciantes afirmam que há pacientes em macas nos corredores, sentados com a perna quebrada em cadeiras de plástico, e que tem até gente deitada no chão do Hospital.
No dia 6 de março deste ano, o Grupo de Trabalho e Saúde do MPAM recomendou à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Unidades de Urgência e Emergência (UPAs e SPAs) e Prontos-Socorros João Lúcio, 28 de Agosto e Platão Araújo, a adoção de medidas urgentes para que os usuários do sistema de saúde não fossem submetidos à triagem por profissionais de segurança, recepcionistas ou qualquer outro profissional sem habilitação para o atendimento inicial.