Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A nova gestão da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) prestou esclarecimentos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) nesta quinta-feira, 18/4, sobre os trabalhos desenvolvidos nos primeiros 22 dias de comando da pasta.
A titular de SES, Nayara Moraes, apresentou um resumo do trabalho realizado e esclareceu que um diagnóstico está em andamento para entender os custos da saúde, pagamentos e as variáveis envolvidas. A secretária também respondeu aos questionamentos do MPAM sobre contratos e indenizações.
A meta da reunião foi traçar uma análise dos primeiros dias de serviços da nova gestão à frente da secretaria, além de reafirmar os compromissos assumidos para a saúde na administração anterior e promover melhorias na saúde pública estadual.
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A audiência foi convocada pelos membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Trabalho Saúde (GTSaúde-MPAM) constituído para diagnosticar possíveis irregularidades na prestação de serviços na área.
O GTS é coordenado pela procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, os promotores de Justiça Cláudia Raposo da Câmara, Edgar Maia de Albuquerque e Edinaldo Aquino Medeiros.
“A reunião do GTSaúde com a nova secretária de Saúde ocorreu com objetivo de dar continuidade às tratativas iniciadas em fevereiro deste ano com a gestão anterior da SES, quando foram assumidos compromissos para implementação de um cronograma de ações visando a regularidade e melhoria das condições de atendimento das unidades de saúde da capital.”
Explicou o promotor de Justiça, Edinaldo Aquino Medeiros.
GTSaúde-MPAM
Durante a reunião, a procuradora de Justiça Delisa Ferreira, explicou o propósito do Grupo de Trabalho e as Recomendações já encaminhadas à SES e às unidades de saúde de Manaus. Os participantes discutiram os desafios enfrentados na saúde pública do Estado, como a falta de uma média de preço para balizar contratos e os serviços.
O Edinaldo Aquino Medeiros destacou a necessidade de investigação no âmbito da Promotoria de Justiça de sua titularidade. Já o promotor Edgar Maia de Albuquerque fez um panorama dos problemas enfrentados desde que assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça, focando na proteção do patrimônio público.
Ao final da audiência, ficou acordado o envio da relação dos contratos vencidos e a vencer no ano de 2024, além da planilha atualizada de pagamentos relativos aos trabalhadores da saúde para o GTSaúde até a primeira quinzena de maio de 2024.
Problemas na saúde
As dificuldades encontradas no setor da saúde do Estado parecem não ter fim. Na segunda-feira, 15/4, o Portal Rios de Notícias recebeu diversas denúncias sobre o Hospital e Pronto-Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, localizado na avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
Os denunciantes afirmam que há pacientes em macas nos corredores, sentados com a perna quebrada em cadeiras de plástico, e que tem até gente deitada no chão do Hospital.
No dia 6 de março deste ano, o Grupo de Trabalho e Saúde do MPAM recomendou à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Unidades de Urgência e Emergência (UPAs e SPAs) e Prontos-Socorros João Lúcio, 28 de Agosto e Platão Araújo, a adoção de medidas urgentes para que os usuários do sistema de saúde não fossem submetidos à triagem por profissionais de segurança, recepcionistas ou qualquer outro profissional sem habilitação para o atendimento inicial.
