Redação Rios
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está investigando atrasos nos salários e 13º dos funcionários da empresa terceirizada R.G.P. da Silva Ltda, contratada pelo Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus.
A investigação foi iniciada pela 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público (13ª PRODEPPP) após receber denúncias de que os trabalhadores estão sem receber há sete meses. O procedimento preparatório foi instaurado para apurar a situação e garantir os direitos trabalhistas.
Medidas adotadas incluem a solicitação de informações ao Instituto da Mulher Dona Lindu e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM) sobre os contratos e processos licitatórios. Também será investigada uma possível irregularidade no cumprimento de carga horária por parte de uma funcionária.
A promotora de Justiça, Cley Barbosa Martins, ressaltou que a investigação visa assegurar a transparência e legalidade no uso dos recursos públicos, além de proteger os direitos dos trabalhadores. “Nossa função é garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e legal”, afirmou.
A SES/AM, ao ser questionada pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS sobre os possíveis atrasos nos salários dos funcionários terceirizados, informou que a direção do Instituto da Mulher Dona Lindu não foi notificada de forma judicial ou extrajudicialmente acerca da investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
“Quanto aos pagamentos dos terceirizados, informamos que o valor de 2024, de janeiro a março, já foi repassado para as empresas. O pagamento de março está em empenho, seguindo a tramitação legal”, finalizou.
*Com informações da assessoria
