Menores em situação de mendicância saem das ruas de Manaus

Lauris Rocha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – Crianças e adolescentes em situação de mendicância e exploração do trabalho infantil foram retirados das ruas e semáforos de Manaus durante a Operação Hagnos, uma ação coordenada pela Central Integrada de Fiscalização (CIF), que visa combater crimes contra menores em todo o Brasil.

A operação aconteceu nas avenidas das zonas Centro-Sul e Centro-Oeste da capital amazonense, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

A principal meta da operação é combater a violência e os crimes que afetam menores de idade, especialmente em locais de grande circulação, como ruas e semáforos, onde muitas vezes as crianças e adolescentes são expostos a situações de risco.

Ação contra a exploração infantil

De acordo com a delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a operação identificou diversas crianças e adolescentes em condições de exploração econômica e vulnerabilidade. “Nosso objetivo é intensificar o mapeamento de crianças em situações de violação de direitos e exploração econômica, que estão expostas à cooptação para diversos crimes, como o tráfico de drogas e a exploração sexual”, afirmou a delegada.

A operação tem caráter preventivo, pedagógico e repressivo. Além de retirar as crianças e adolescentes das ruas, a ação busca conscientizar a sociedade sobre as consequências legais de envolver menores em atividades ilícitas, como pedir dinheiro em semáforos. Os responsáveis por essas práticas podem ser processados criminalmente, com base em crimes como maus-tratos e submeter menores a situações constrangedoras.

Responsabilização e medidas preventivas

A delegada Juliana Tuma destacou que é fundamental conscientizar os responsáveis sobre as implicações legais. “Envolver crianças ou adolescentes em situações de exploração pode resultar em processos criminais. Crimes como maus-tratos e coação podem ser apurados, e os responsáveis estão sujeitos à responsabilização criminal”, alertou.

A Operação Hagnos é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e segue até o dia 29 de novembro, com o objetivo de fortalecer as medidas preventivas e repressivas no combate a crimes contra menores. A ação conta com a participação de forças policiais, órgãos públicos e parceiros sociais, visando criar um ambiente mais seguro e combater práticas ilegais que comprometem o bem-estar das crianças e adolescentes.

Mendicância

A mendicância expõe as crianças e adolescentes a violências, drogas, assédio sexual, tráfico de pessoas, exposição a radiação solar, chuva, frio, possibilidade de atropelamentos, acidentes diversos, doenças, podendo levar até a morte.

É a prática de pedir dinheiro, alimentos ou donativos, utilizando o convencimento e a sensibilização para chamar atenção dos transeuntes, nos logradouros públicos ou em estabelecimentos privados de grande circulação e comércio, como supermercados, lojas, farmácias e shoppings centers. 

Considera-se trabalho infantil toda atividade econômica e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.