Redação Rios
HUMAITÁ (AM) – O casal que foi preso em flagrante no domingo, 3/3, após denúncias de que maltratava e mantinha um adolescente de 12 anos em cárcere privado, teve a sua prisão preventiva decretada no município de Humaitá, distante 675 quilômetros de Manaus.
A audiência de custódia foi realizada de forma virtual, na tarde de segunda-feira, 4/3, com a presença do promotor de justiça Sylvio Henrique, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), e da defensora pública Mariana Paixão, que representou o casal.
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O Juiz Rosberg de Souza Crozara, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ouviu a versão do casal e foi dada a palavra ao representante do Ministério Público que pediu a conversão da prisão em preventiva.
“Ressalte-se, ainda, que o bem-estar da criança/adolescente se sobreleva às prerrogativas puramente formais do poder parental, devendo ser averiguada a melhor forma de convivência e integração socioafetiva do menor, de modo que seja resguardado o desenvolvimento físico, mental, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”, escreveu o magistrado no Termo de Audiência.
A defesa, por sua vez, pediu a liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares, ou seja, prisão domiciliar. O magistrado concluiu pela legalidade da prisão realizada pela Polícia Civil e acatou o pedido do MPAM.
O juiz também mandou que sejam comunicados o Conselho Tutelar e a Vara da Infância, tendo em vista o acolhimento de uma filha de 6 anos, em família estendida, a fim de verificar se é o local apropriado para sua permanência.
Da mesma forma mandou que o Conselho Tutelar realize o trabalho de acolhimento familiar do adolescente. Depois de cumpridas tais diligências, o magistrado determinou que seja comunicado ao juiz titular do processo, em Humaitá, para reavaliar a prisão preventiva dos presos em flagrante.
Relembre o caso
Policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar recebeu uma denúncia informando que em uma comunidade do município, havia-se escutado uma criança pedindo água, e que ao se aproximar, viu que ela estava presa em um pequeno cubículo de madeira com a porta trancada com corrente e cadeado.
À polícia, o garoto relatou que já vivia nessa condição por aproximadamente um ano. O padrasto, encontrado na casa da frente, admitiu aos policiais que ele e sua esposa mantinham o adolescente em cárcere privado.
*Com informações da assessoria
