Júnior Almeida – Rios de Notícias
CAAPIRANGA (AM) – A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz (União Brasil), e o vice Jorge Martins nessa quarta-feira, 27/8, após comprovar abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.
A decisão foi assinada pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, e seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral. A medida aponta prática de conduta vedada a agente público prevista no artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97.
Segundo a sentença, a chapa usou a máquina pública para favorecer a campanha, com contratações em massa de servidores temporários, remoções e até exonerações em plena disputa eleitoral.
Leia também: TCE-AM aponta ilegalidade em anulação e concurso da CMM pode voltar a valer
O magistrado destacou que as manobras criaram um clima de “dependência” entre contratados e suas famílias, garantindo votos em troca de empregos. Para a Justiça, isso desequilibrou a corrida eleitoral e prejudicou a igualdade entre os candidatos.
Além da cassação, Matulinho e o ex-prefeito Tico Braz, apontado como articulador das contratações, foram declarados inelegíveis por oito anos. Já o vice Jorge Martins não teve inelegibilidade aplicada, mas perdeu o mandato porque a chapa é considerada indivisível.
Matulinho Braz venceu as eleições municipais em 2024 com 54,10% dos votos, contra Francimar Ramalho (MDB), que moveu a ação e alegou irregularidades no pleito. O prefeito é o mais jovem eleito no Amazonas.
Apesar da decisão, Matulinho e seu vice continuam nos cargos até julgamento final no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), já que cabe recurso.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou o prefeito Matulinho Braz para comentar a cassação, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O espaço continua aberto para manifestação.
