Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a cassação dos mandatos de seis vereadores de Manaquiri após identificar fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
As decisões atingem os partidos PL e PSD e podem provocar uma mudança drástica na Câmara Municipal, que tem apenas 11 vereadores. Com a anulação dos votos das legendas e a recontagem das vagas, mais da metade do Legislativo pode mudar de composição. Na prática, o cenário político do município pode ser completamente redesenhado.
Os vereadores atingidos pelas decisões são:
- Bruno da Nonata (PSD)
- Janderli Carvalho (PSD)
- Érica Carvalho (PSD)
- João Moura (PL)
- Gesse Ventura (PL)
- Valdemar Bandeira (PL).
Candidaturas fictícias
Nos processos analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a Justiça concluiu que os partidos lançaram mulheres como candidatas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei, sem campanha real.
Segundo a decisão, ficou caracterizada a fraude à cota de gênero, quando a participação feminina ocorre apenas no papel.
O Judiciário apontou que as candidatas não fizeram campanha, não participaram de atos públicos, tiveram votação irrisória e praticamente não movimentaram recursos durante o período eleitoral. Segundo a relatora do processo, esses elementos, juntos, comprovam que as candidaturas foram fictícias.
“A ausência absoluta de atos de campanha, aliada à prestação de contas zerada ou de valor irrisório, evidencia que o partido utilizou candidaturas apenas para o cumprimento formal da cota de gênero”, diz trecho da decisão.
Para a Justiça Eleitoral, a prática burla a legislação e compromete a lisura da eleição. Como consequência da fraude, a Justiça determinou a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelas partidos envolvidos, a anulação dos votos dos partidos e a recontagem das vagas da Câmara Municipal.
