Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira, 18/7, que o governo vai realizar um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contigenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento federal para o cumprimento da meta fiscal e do arcabouço fiscal. O total da contenção será de R$ 15 bilhões.
Segundo o ministro, o governo decidiu antecipar o anuncio da contenção de gastos para acalmar e diminuir os ruídos no mercado. Na segunda-feira, 15/7, Haddad já havia informado que o Orçamento de 2024 teria bloqueios. Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos.
O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
*Com informações da Exame
