Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após a confirmação da reeleição do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) para o seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), especialista consultado pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS classificou a ação como um “flerte com o autoritarismo”.
Os deputados estaduais do Amazonas reconduziram o ex-candidato à prefeito de Manaus para o biênio 2025-2027, em uma chapa única e sem concorrentes, durante eleição nessa quarta-feira, 30/10. Dos 23 parlamentares presentes, 22 votaram a favor. Na tribuna, Roberto Cidade falou sobre o que motivou sua nova reeleição.
“Eu quero dizer para vocês que nós vamos dialogar, conversar e tentar entrar no entendimento do que é melhor para o povo do estado do Amazonas. A Assembleia Legislativa é soberana. É natural que outras pessoas venham tentar falar, intervir, isso é um processo político, é democrático, mas eu vou continuar sendo o Roberto de sempre”, disse o político.
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Em entrevista ao riosdenoticias.com.br, o cientista político Luiz Carlos Marques avaliou o que motiva Roberto Cidade a querer seguir presidindo a Assembleia Legislativa, ao encontrar brechas na legislação para se manter no poder.
“O terceiro mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, da forma como foi feita, é uma manobra que não surpreende ninguém. O presidente encontrou a fórmula mágica para derivar a alternância de poder, um dos pilares da democracia. Para ele, limites são meras sugestões. Um detalhe inconveniente”, destacou o especialista.
A eleição foi convocada após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular a antecipação da eleição anterior por violar os princípios de alternância de poder e pluralismo político, determinando novas eleições até fevereiro. A decisão surge após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), do Partido Novo.
“A possibilidade de um terceiro mandato, antes uma barreira, agora é um convite. A brecha legal é pequena, mas para quem como ele tem sede de poder, qualquer fresta vira um portal, uma janela, algo grande, grandioso. Essa insistência em estender o mandato revela um apetite por controle, que flerta com o autoritarismo”, analisou o cientísta político.
Uma decisão anterior do ministro Gilmar Mendes já havia definido que presidentes de casas legislativas só podem se reeleger uma vez, independente da lesgislatura. No entanto, este entendimento possui uma brecha: um marco temporal que passou a valer a partir de janeiro de 2021.
Roberto Cidade foi eleito para o seu primeiro mandato como presidente da Aleam em dezembro de 2020. Com isso, como a eleição ocorreu antes do período estipulado pelo Supremo, isso permite que ele não incorra à inelegibilidade, podendo concorrer mais uma vez ao cargo.
“Afinal, por que dividir o poder, se é tão confortável mantê-lo nas mesmas mãos? A democracia já caminha com dificuldades, agora é desafiada por uma interpretação conveniente da lei. Fica claro, quando o objetivo é o poder, moral, ética e democracia, podem ser facilmente dobradas, contornadas e deixadas para trás, com um detalhe administrativo. A impressão é de que voltamos, literalmente, ao absolutismo. Essa manobra é imoral e deve ser considerada ilegal”, completou.
