Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O vereador Amauri Gomes (UB) apresentou um projeto de lei que obriga a Prefeitura de Manaus, sob gestão de David Almeida (Avante), a recuperar ruas com buracos e trechos sem asfalto na cidade. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal na última terça-feira, 3/3.
O projeto estabelece que vias públicas com falhas recorrentes ou sinais de desgaste recebam recapeamento completo, substituindo os reparos paliativos, como tapa-buracos, que não garantem durabilidade nem segurança.
Segundo a proposta, a medida busca melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres e otimizar o uso de recursos públicos.
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Critérios técnicos
O recapeamento deve ser feito com base em estudo técnico realizado por profissionais habilitados, que avalie:
- Qualidade estrutural da base e sub-base do pavimento;
- Patologias como trincas, afundamentos e deformações;
- Quantidade de emendas no trecho.
A proposta estabelece que, a cada 100 metros, deve haver no máximo uma emenda de tapa-buracos. Caso o limite seja ultrapassado ou haja problemas estruturais recorrentes, o recapeamento integral será obrigatório.
Fiscalização e plano permanente
O projeto também prevê que a Prefeitura realize inspeções periódicas nas ruas e elabore um plano permanente de recapeamento, priorizando os trechos mais danificados. Reparos paliativos em vias que atendam aos critérios técnicos ficam proibidos.
Justificativa do vereador
Para Amauri Gomes, o acúmulo de emendas no asfalto prejudica a trafegabilidade, aumenta o risco de acidentes e gera desgaste constante. O parlamentar destacou que o projeto traz critérios objetivos para melhorar a infraestrutura da cidade e reduzir gastos com manutenção.
Se sancionada, a lei prevê que os recursos para execução das obras sejam custeados pelo orçamento municipal, podendo ser suplementados se necessário.
Nas redes sociais, Amauri Gomes afirmou que, embora sua principal bandeira seja a causa animal, a população de Manaus não suporta mais ruas esburacadas.
“O projeto de lei vai estabelecer obrigações ao município, para evitar todo o transtorno que enfrentamos diariamente nas ruas de Manaus”, disse o vereador.
