Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) afirmou que está em processo de análise sobre a retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, conforme resposta dada ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS nesta quinta-feira, 15/2. O órgão também disse estar dentro do prazo estipulado para se manifestar sobre o assunto e confirma possibilidade de um acordo entre as partes envolvidas.
A resposta do MPAM veio após o juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), emitir despacho no dia 8 de fevereiro, estabelecendo um prazo para que o MPAM se pronuncie sobre a retirada de todos os flutuantes localizados na orla do Tarumã-Açu.
“INTIME-SE o membro do Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a fim de abordar a informação apresentada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) nas fls. 3364-3427 do processo, bem como para se pronunciar sobre o não cumprimento das responsabilidades relativas à remoção e desmontagem das estruturas flutuantes. Cumpra-se.”
Despacho Vema emitida em 8 de fevereiro
Compromisso ambiental
Ainda segundo a resposta enviada ao Portal nesta quinta-feira, caso não haja consenso e o prazo estipulado se encerre, o processo será julgado conforme as condições atuais.
Além disso, o informe da MPAM reforçou seu compromisso em garantir o cumprimento da legislação ambiental e promover a proteção dos recursos naturais, em prol dos interesses da comunidade e do equilíbrio ambiental da região.
Confira:
“A 53ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH) do Ministério Público do Amazonas, representada pelo Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, esclarece que está dentro do prazo para analisar e manifestar-se sobre as informações apresentadas pelo IPAAM, referentes à retirada dos flutuantes no Tarumã-Açú. As partes envolvidas ainda têm tempo para buscar um possível acordo dentro do prazo estipulado. Caso não haja consenso e o prazo se encerre, o processo será julgado conforme as condições atuais. O MPAM reforça seu compromisso em garantir o cumprimento da legislação ambiental e promover a proteção dos recursos naturais, zelando pelos interesses da comunidade e pelo equilíbrio ambiental da região. Estamos acompanhando o caso para assegurar que todos os trâmites legais sejam devidamente seguidos e que a justiça seja feita de forma transparente e imparcial”
Resposta do MPAM
Desafio
A situação envolvendo os flutuantes do Tarumã-Açu se arrasta há meses, desde julho de 2023, quando a prefeitura de Manaus recebeu a ordem judicial para remover essas estruturas até 31 de dezembro do mesmo ano.
No entanto, o prefeito David Almeida justificou a falta de recursos, apontando um custo estimado em R$ 16 milhões para a limpeza do lago.
A procuradora do município, Ellen Larissa Frota de Carvalho, solicitou à Justiça um prazo maior para a retirada, alegando dificuldades financeiras e questões de navegabilidade devido à vazante do rio Negro.
Até o momento, a prefeitura notificou 913 flutuantes, mas a retirada enfrenta entraves devido à falta de recursos e maquinário adequado. O Poder Executivo Municipal solicitou a reconsideração da decisão para cumprir a ordem judicial neste ano.
