Kataryne Dias – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), busca se consolidar como “governador tampão” do Estado. O movimento ocorre após uma manobra política na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o manteve na presidência da Casa por três biênios consecutivos.
A possibilidade de Cidade assumir definitivamente o comando do Executivo estadual surge após a renúncia simultânea do governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice-governador Tadeu de Souza (PP), no último dia 4 de abril.
Com isso, a linha sucessória prevê que o presidente da Aleam assuma o governo de forma interina, por meio de eleição indireta entre os deputados estaduais.
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Mandatos e decisões judiciais
Roberto Cidade presidiu a Aleam desde 2021, tendo sido eleito para os biênios 2021-2022, 2023-2024 e 2025-2026. A Constituição Federal, no artigo 57, parágrafo 4º, veda a recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora dentro da mesma legislatura, permitindo apenas uma reeleição consecutiva.
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado na ADI 6524, reforça esse limite como forma de garantir alternância de poder.
Mesmo com esse entendimento, Cidade foi reconduzido pela terceira vez. Em outubro de 2024, o ministro do STF Cristiano Zanin chegou a suspender a reeleição, mas posteriormente determinou a realização de nova votação.
O pleito foi realizado em menos de dois dias e durou cerca de dois minutos, resultando novamente na vitória do parlamentar.
Especialistas avaliam cenário
Para o jornalista e analista político da Rede Rios, Júlio Gadelha, Cidade desponta como favorito em uma eventual disputa interna, mas lembra dos mandatos consecutivos do atual governador interino à frente da Aleam.
“Roberto Cidade é o favorito nessa eleição indireta, até porque já é uma figura consolidada entre os deputados da Assembleia. Ele foi um aliado fiel do governador Wilson Lima por muito tempo e conseguiu o feito de permanecer na presidência por períodos consecutivos, algo que superou os dois mandatos permitidos por lei e foi, inclusive, alvo de discussão no STF”, afirmou.
Gadelha também avalia que a articulação política acumulada pelo parlamentar pode pesar a favor de uma eventual escolha, mas faz um alerta sobre os impactos democráticos.
“Agora, por conta dessa lealdade, ele se coloca como nome para o mandato tampão, com a possibilidade real de disputar uma reeleição. No entanto, deve-se considerar que toda perpetuação de poder é prejudicial à democracia”, disse.
Segundo o analista político Afrânio Soares, a possibilidade de Roberto Cidade assumir o Governo do Amazonas é viável dentro do modelo de eleição indireta na Assembleia Legislativa, que depende da maioria dos parlamentares.
“Ele estaria na condição de governador interino, dentro de um processo de eleição indireta, em que é necessário apenas o voto da maioria dos deputados. Como bom articulador, não vejo outro nome com maior capacidade de construir esse apoio na Assembleia Legislativa que não seja o próprio presidente”, avaliou.
Para o analista Luiz Carlos Marques, a ascensão de Roberto Cidade é “legalmente possível”, mas levanta dúvidas sobre a concentração de poder. Ele afirma que a questão deixa de ser ‘se pode’ e passa a ser ‘se deve’.
“Existe um ditado popular no Amazonas que assegura que aqui ‘boi voa’. Talvez isso possa ser visível no cenário atual envolvendo o atual governador. Nessa condição, ele é legalmente o governador interino e, por isso, deve ser o futuro governador. Trata-se de um mecanismo legítimo. A questão central deixa de ser ‘se pode’ e passa a ser ‘se deve’”, comentou.
O cenário segue em debate e levanta discussões sobre os limites legais e institucionais da permanência de lideranças no comando do Legislativo estadual.
