Kaelyson Moraes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários, Givancir Oliveira, atribuir à gestão de Roberto Cidade (União Brasil) a falta de pagamento à categoria, o Governo do Amazonas rebateu as declarações em nota encaminhada ao Portal Rios de Notícias nesta segunda-feira, 9/11. Segundo o Executivo estadual, sua responsabilidade “se limita ao custeio do benefício destinado aos estudantes da rede estadual de ensino”.
Ao afastar sua responsabilidade pela paralisação, o Governo do Estado apontou a Prefeitura de Manaus como responsável pelo serviço, afirmando que “a gestão, a operação, a manutenção, a fiscalização e a garantia da regularidade do serviço de transporte coletivo urbano de Manaus são atribuições do Município, por meio dos órgãos competentes”.
De acordo com o Governo, os pagamentos referentes à gratuidade estudantil estão em dia. O Executivo acrescentou que um novo repasse, de aproximadamente R$ 4 milhões, referente ao mês de novembro, deverá ser realizado na próxima semana.
Além da Prefeitura, o Governo também criticou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e afirmou que a dívida de quase R$ 300 milhões cobrada pela entidade está sob análise judicial.
“Desde que a atual gestão estadual assumiu, já foram pagos R$ 27 milhões. O passivo cobrado pelo Sinetram, que a entidade afirma, erroneamente, ser de quase R$ 300 milhões, está sob análise judicial”, diz um trecho da nota.
A gestão de Roberto Cidade destacou, ainda, que há uma determinação judicial que obriga o Sinetram a retomar a oferta da gratuidade do Passe Livre Estudantil aos alunos da rede estadual de ensino. Segundo o Governo, a determinação não vem sendo cumprida.
Ao final da nota, o Executivo voltou a afastar sua responsabilidade sobre o impasse, afirmando que “eventuais cobranças do setor relacionadas à tarifa de ônibus não são de responsabilidade do Governo do Estado do Amazonas”.
Manifestação da Prefeitura
Na manhã desta segunda-feira, 9/11, o prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), também se manifestou sobre a paralisação parcial do transporte coletivo. Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito negou que a Prefeitura seja responsável pela situação.
“Essa greve de ônibus não se dá por conta da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus está em dia com o transporte coletivo e eu também repito para vocês que não somente o subsídio do transporte está em dia, como também o passe livre estudantil dos alunos da Prefeitura de Manaus. Em nenhum momento durante todo esse período de greve ou de paralisação do Sinetram houve a falta do abastecimento do pagamento, integralidade do passe livre estudantil da Prefeitura de Manaus, ou seja, dos alunos da Prefeitura de Manaus”, afirmou.
Nota do Governo na íntegra
O Governo do Estado reitera o posicionamento anterior em relação ao impasse envolvendo o passe livre e o Sinetram e ressalta que sua responsabilidade se limita ao custeio do benefício destinado aos estudantes da rede estadual de ensino. A gestão, a operação, a manutenção, a fiscalização e a garantia da regularidade do serviço de transporte coletivo urbano de Manaus são atribuições do Município, por meio dos órgãos competentes.
O Governo reafirma que os pagamentos referentes à gratuidade estudantil estão em dia e informa que um novo repasse, no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, referente ao mês de novembro, será realizado na próxima semana.
Desde que a atual gestão estadual assumiu, já foram pagos R$ 27 milhões. O passivo cobrado pelo Sinetram, que a entidade afirma, erroneamente, ser de quase R$ 300 milhões, está sob análise judicial.
O Governo ressalta que há uma determinação judicial que obriga o Sinetram a retomar a oferta do serviço de gratuidade da passagem aos estudantes da rede estadual de ensino, sob pena de sanções. Essa determinação vem sendo descumprida.
O Governo ressalta, ainda, que a manifestação dos trabalhadores do sistema, realizada em frente à sede do Executivo estadual, na manhã desta segunda-feira, 9, é legítima, mas eventuais cobranças do setor relacionadas à tarifa de ônibus não são de responsabilidade do Governo do Estado do Amazonas.
