Facebook Instagram Youtube X-twitter

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

Facebook Instagram Youtube X-twitter
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
Home Política

Dino fala em ‘ápice da balbúrdia’ no orçamento, mas abre exceções para execução de emendas

29 de dezembro de 2024
em Política
Tempo de leitura: 4 min
dino-stf

Flávio Dino é ministro do STF (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

FacebookTwitterWhatsapp
Redação Rios

BRASIL – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a criticar a Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e reafirmou a importância de investigações da Polícia Federal sobre os recursos. Em decisão neste domingo, 29/12, porém, o magistrado abriu exceções de execução de emendas impositivas para a Saúde e de comissão empenhadas até 23 de dezembro.

Na justificativa, o magistrado alega que a liberação dos recursos de comissão são “a fim de evitar insegurança jurídica para terceiros”. Como entes da Federação, empresas e trabalhadores.

Leia também: Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias

Na decisão, Dino autoriza, até o dia 10 de janeiro de 2025, a movimentação dos recursos de emendas parlamentares já depositados nos Fundos de Saúde, “independentemente das contas específicas”. A partir do dia 11 de janeiro de 2025, no entanto, ele determina que não poderá haver qualquer movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar

Além disso, o magistrado também autorizou o “imediato empenho”, até o dia 31 de dezembro de 2024, das emendas impositivas para a Saúde, “independentemente da existência das contas específicas”. “Estas, contudo, serão exigidas para os pagamentos a serem efetuados em face dos empenhos”, afirma.

Apesar da liberação parcial dos recursos, Dino criticou a resposta dada pela Câmara na última sexta-feira, 27, e falou em “inconsistência” e “contradição”.

“Ao examinar as Petições apresentada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário – certamente inédita. Com efeito, as citadas Petições contêm incoerências internas, contradições com outras peças constantes dos autos e – o mais grave – confronto com a ordem jurídica pátria”, afirmou o magistrado.

Ele também diz ver uma “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso que pediu a liberação dos R$ 4,2 bilhões de emendas. “É inviável a sua acolhida e seguimento, de modo que ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta”, prosseguiu.

Na decisão, Dino destaca a importância da Polícia Federal no processo. Em sua avaliação, a necessidade de investigação torna-se “cada vez mais nítida”.

“Sublinho que o devido processo legal orçamentário, de matriz constitucional, não comporta a ‘invenção’ de tipos de emendas sem suporte normativo. A legítima celebração de pactos políticos entre as forças partidárias tem como fronteira aquilo que as leis autorizam, sob pena de o uso degenerar em abuso”, afirma.

“Obviamente não se trata de interferência judicial na sagrada autonomia do Poder Legislativo, e sim de sua adequação à Constituição e às leis nacionais. Este é um dever irrenunciável do STF: assegurar que não haja o império de vontades individuais ou a imposição de práticas concernentes ao constitucionalismo abusivo, de índole autoritária e apartada do interesse público”, acrescenta.

*Com informações da Agência Estado

Tags: ápice da balbúrdiaexecução de emendasFlávio DinoOrçamento

Mais notícias

Senado prevê R$ 6 milhões para telefonia com 95 iPhones de última geração

Justiça derruba liminar e libera licitação de quase R$ 5 milhões que inclui 95 iPhones para o Senado

19 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Senado Federal pode retomar a licitação que prevê o...

STF mantém tornozeleira e impede prefeito de Coari de falar com o filho

STF mantém tornozeleira e impede prefeito de Coari de falar com o filho

19 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (Republicanos), seguirá usando tornozeleira...

Comitê pede cassação de Dione Carvalho por suspeita de ‘rachadinha’ na Câmara de Manaus

Comitê pede cassação de Dione Carvalho por suspeita de ‘rachadinha’ na Câmara de Manaus

19 de novembro de 2026
0

Kaelyson Moraes – Rios de Notícias MANAUS (AM) – O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) protocolou, nesta quarta-feira,...

prefeitura-contratos-padrinho-david

Empresas ligadas a padrinho de casamento de David Almeida têm contratos prorrogados pela prefeitura; valores somam R$ 216 milhões em quatro anos

19 de novembro de 2026
0

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A gestão do prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante), prorrogou acordos...

decreto-escala-5x2

Decreto que regulamenta jornada 5×2 é assinado por Lula em meio a críticas sobre economia

19 de novembro de 2026
0

Redação Rios BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 19/11, no Palácio do Planalto, em...

Após documentário sobre Suzane, projeto propõe pena para condenados que lucrem com os próprios crimes

Após documentário sobre Suzane, projeto propõe pena para condenados que lucrem com os próprios crimes

19 de novembro de 2026
0

Kaelyson Moraes - Rios de Notícias MANAUS (AM) – O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou, na segunda-feira, 16/11, o Projeto...

Facebook Instagram X-twitter Youtube
  • Sobre Nós
  • Faça sua denúncia
  • Participe do Nosso Grupo de Whatsapp

Anuncie Conosco

  • +55 (92) 3085-7464
  • comercialradio95.7fm@gmail.com
  • Av. Rio Madeira, 444 - Nossa Sra. das Graças
    Manaus-AM - CEP: 69053-030

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Sem resultado
Ver mais resultados
  • Anuncie Conosco
  • Backup
  • Faça sua denúncia
  • Fale Conosco
  • Modelo categoria
  • Política de privacidade
  • Portal
  • Portal
  • Rede Rios App
  • RETROSPECTIVA 2023
  • RETROSPECTIVA 2024
  • Sobre Nós
  • teste

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.