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Home Política

Justiça derruba liminar e libera licitação de quase R$ 5 milhões que inclui 95 iPhones para o Senado

Claro ofereceu R$ 4,96 milhões pelo pacote de telefonia, estimado inicialmente em R$ 6,05 milhões. A ação de Nikolas Ferreira segue na Justiça

19 de novembro de 2026
em Política
Tempo de leitura: 3 min
Senado prevê R$ 6 milhões para telefonia com 95 iPhones de última geração

Justiça derruba liminar e libera licitação de quase R$ 5 milhões que inclui 95 iPhones para o Senado - (Arte: Andreza Cunha/Rios de Notícias)

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Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O Senado Federal pode retomar a licitação que prevê o fornecimento de 95 iPhones da linha Pro e outros 330 celulares para parlamentares e servidores. Nesta quinta-feira, 19/11, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, suspendeu os efeitos da liminar que havia travado o pregão a pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A Casa havia sido intimada da suspensão na manhã de quarta-feira, 18.

A desembargadora considerou que a paralisação poderia comprometer a continuidade dos serviços de telefonia com o início da nova legislatura, em fevereiro de 2027.

A decisão também suspendeu a multa diária de R$ 50 mil prevista na primeira instância. A ação popular de Nikolas continua em tramitação.

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Quanto está em jogo

Como mostrou o Rios de Notícias, o Senado estimou o contrato em R$ 6.045.048. A Claro ficou em primeiro lugar com uma oferta de R$ 4.957.905,60, cerca de R$ 1,09 milhão abaixo da estimativa. A TIM apresentou a segunda menor proposta, de R$ 5.056.560. Quando o pregão foi suspenso, a disputa estava na fase de recursos.

O valor cobre quatro anos de serviços, incluindo ligações, internet móvel, chips, modems e comunicação no exterior. Os aparelhos pertencem à operadora e serão cedidos ao Senado durante o contrato. O edital prevê a troca dos 425 celulares após dois anos de uso e exige, para 95 deles, a versão mais recente da linha iPhone Pro, com previsão de fornecimento do iPhone 18 Pro de 512 GB.

Por que a licitação virou polêmica

A exigência de iPhones de última geração e a troca dos aparelhos na metade do contrato provocaram críticas no Legislativo. Nikolas levou o caso à Justiça, e o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando os custos, os modelos exigidos e a substituição dos celulares.

Ao conceder a liminar na terça-feira, 17, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves questionou a exigência do sistema iOS e de um modelo de ponta, já que os sistemas do Senado também são acessados por aparelhos Android.

No plenário, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o cancelamento do pregão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o contrato e afirmou que os parlamentares podem dispensar os aparelhos.

Nos esclarecimentos do edital, a Casa justificou a escolha dos iPhones pela manutenção do padrão usado desde 2022, pela facilidade de transferir dados e aplicativos e por características de segurança dos dispositivos.

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