Redação Rios
MANAUS (AM) – Em uma sessão relâmpago realizada na terça-feira, 20/5, os deputados estaduais do Amazonas aprovaram 55 projetos de lei em apenas 25 minutos, o que equivale a menos de um minuto por proposta. A votação em massa, sem debates ou discussões aprofundadas, levantou críticas sobre a falta de transparência em questões que impactam a população.
Entre os projetos aprovados, destacam-se iniciativas relacionadas a campanhas de conscientização, benefícios sociais e até mesmo o perdão de dívidas.
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Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 658/2024, que proíbe o uso do Auxílio Estadual — benefício social do governo — em apostas virtuais. Outra proposta relevante foi o PL 53/2023, que estabelece diretrizes para o empreendedorismo social e negócios de impacto, visando fomentar a economia local.
Falta de debate preocupa
O analista de política da Rede Rios de Comunicação, Júlio Gadelha, criticou a forma como os projetos foram aprovados. Ele classificou a sessão como superficial e questionou a falta de debate sobre propostas que afetam diretamente a população.
“Essa votação a jato mais parece troca de favores do que um debate legislativo sério. Ninguém subiu à tribuna para defender, criticar ou explicar os impactos dessas propostas. Projetos que podem mexer com a vida de milhares de amazonenses foram aprovados sem qualquer discussão. Quando o Parlamento ignora o debate, ele ignora também a população que representa”, disse
Ainda segundo o analista, a rapidez na votação pode esconder interesses políticos: “Essa pressa pode ser o retrato de uma casa que atua mais a favor de grupos políticos do que das necessidades reais do povo do Amazonas. Enquanto isso, assistimos a um jogo que deveria ser democrático, mas que cada vez mais parece decidido nos bastidores“, disse Gadelha.
Projetos sociais e de saúde aprovados em bloco
Dentre as matérias aprovadas, algumas tratavam de temas sensíveis, envolvendo combate e campanhas de prevenção de doenças.
A votação em bloco ocorre quando os parlamentares aprovam ou rejeitam vários projetos de lei de uma só vez, ao invés de votar um por um para agilizar o processo. Entre eles estão:
- PL 1144/2023: Institui campanha permanente de prevenção à bronquiolite.
- PL 1331/2023: Obriga a realização de exames de urina e creatinina para prevenir doenças renais crônicas na rede pública.
- PL 53/2024: Cria medidas de combate à depressão infantil e na adolescência.
- PL 348/2024: Garante direitos e dignidade no preparo de corpos de mulheres e crianças para sepultamento.
Homenagens em meio à polêmica
Apesar da rápida tramitação, quatro personalidades receberam medalhas durante a sessão:
- Bosco Saraiva – Superintendente da Suframa com a Medalha Ruy Araújo
- Diana Guimarães Azin – Procuradora-chefe da Suframa, recebeu a Medalha de Mérito Jurídico
- Muni Lourenço Silva Júnior – Agraciado com a Medalha Ruy Araújo
- Susan Kelly Prado Andrade – Tenente-coronel da Aeronáutica, também condecorada com a Medalha Ruy Araújo
