Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Neste ano, o governo Lula (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Ciência e Tecnologia. Bolsas em universidades e da educação básica, assim como outras ações, foram atingidas com a redução dos valores repassados as respectivas pastas.
O corte total realizado em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.
Leia mais: Farmácia Popular é relançada e vai oferecer remédio de graça a inscritos no Bolsa Família
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões com a redução dos repasses. Desta forma, bolsas em universidade e na educação básica foram o alvo, visto que ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil estão entre as mais impactadas.
Governo tentar inibir direito à greve
Além de manter o posicionamento de não reajustar em 2024 o salário de servidoras(es) públicas(os) federais (SPFs), o governo ainda tentou restringir os direitos das(os) trabalhadoras(es) ao condicionar a continuidade das negociações à manutenção do funcionamento das atividades das(os) SPFs, ou seja, buscou inibir o direito à greve e os próprios movimentos grevistas já em curso pelo país.
Isso ocorreu na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na quarta-feira, 10/4, em Brasília (DF). O texto explicitava no Parágrafo 2º de seu Artigo 2º: “Durante o processo de negociação, interrupções (total ou parcial) de serviços públicos implicarão na suspensão das negociações em curso com a categoria específica.”
Em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, ocorrida na quarta-feira, as(os) docentes de 34 seções sindicais presentes na reunião deliberaram pela deflagração da greve nacional nas universidades federais, institutos federais e Cefets a partir da próxima segunda-feira, 15/4. A decisão foi aprovada por 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções. A ADUA foi representada pelo presidente, Jacob Paiva.
Em Assembleias Gerais Descentralizadas nos campi de Humaitá, Parintins, Manaus e Benjamin Constant, 58 professoras(es) sindicalizadas(os) à ADUA votaram contra a greve, 13 a favor e 2 se abstiveram.
Em suas falas, as(os) professoras(es) afirmaram que há motivações para a greve como a falta de negociação de reajuste salarial por parte do governo, o sucateamento e o corte no orçamento das universidades e a precarização das condições de trabalho das(os) docentes.
No entanto, também ponderaram que há fatores que inviabilizam a deflagração da greve no dia 15 como a desmobilização da categoria; o período de férias da Ufam, que retoma as aulas no dia 22 de abril; e o calendário pós-pandemia da Universidade.
Farmácia Popular
O programa Farmárcia Popular perdeu, aproximadamente, 20% dos recursos para medicamentos com descontos. Nesta modalidade, o governo federal arca com 90% do valor dos remédios comprados em farmácias credenciadas.
No Ministério da Saúde, dos R$ 140 milhões cortados, R$ 107 milhões são para entrega com desconto no Farmácia Popular; a pasta diz que ainda não há impacto na distribuição dos produtos e lembra que a verba geral do programa foi estimulada.
Em nota, a Saúde destacou que apesar do corte, o orçamento geral do Farmácia Popular foi turbinado no governo Lula comparando os investimentos do atual governo com o do governo anterior.
Na gestão Bolsonaro (PL), a verba era de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais e, ainda, reservou somente R$ 1 bilhão para o programa na proposta de Orçamento de 2023 – o valor foi elevado a R$ 3 bilhões com a PEC da Transição, segundo nota.
O corte “não impactará no planejamento do Ministério de imediato”, disse a pasta. “Tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.”
A diminuição de recursos também atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.
