Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola. Apesar de não ser feriado nacional, seis estados brasileiros, adotam a data como tal, somando cerca de 1.260 municípios.
Em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, o Dia da Consciência Negra é oficialmente feriado, resultado de leis estaduais específicas. No restante do país, o feriado é determinado por decisões municipais ou estaduais.
O funcionalismo público federal não tem ponto facultativo na data. Contudo, a decisão varia para servidores municipais e estaduais, ficando a critério de cada governo local. Empresas privadas seguem a legislação de feriados locais, dispensando os trabalhadores ou providenciando compensações.
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Atualmente, um projeto de lei, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), busca transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. Aprovado pelo Senado, a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Por que 20 de novembro?
Criado na década de 1970, o Dia da Consciência Negra tem como propósito refletir sobre a contribuição da comunidade negra no Brasil, promovendo combate contra o racismo e valorizando a cultura africana. A data marca um avanço na visibilidade e na importância da comunidade negra no Brasil.
Zumbi dos Palmares é a figura central nesse contexto. Líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga (AL), Zumbi comandou a resistência contra a escravidão no século 17. Sua morte em 1695 é lembrada no Dia da Consciência Negra.
Símbolo da resistência e da luta contra a opressão, a liderança de Zumbi no quilombo simboliza a busca pela liberdade e igualdade. Sua contribuição destaca-se como um marco na história do Brasil, sublinhando a importância da cultura afro-brasileira na formação da identidade nacional.
Ao lado de Zumbi, também liderava o Quilombo sua esposa Dandara, capoeirista e guerreira dos palmaristas, com quem teve três filhos, chamados Motumbo, Harmódio e Aristogíton.
Dandara comandava as tropas na luta contra os portugueses e também ajudava na manutenção do quilombo, trabalhando nas colheitas e na caça. Foi capturada pelos portugueses e, para não ser escravizada, cometeu suicídio em 1694. Em 24 de abril de 2019, por meio da Lei Nº 13.816, Dandara foi incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria por seu papel em Palmares.
Cultura Afro-Brasileira nas escolas
Em 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e o Dia da Consciência Negra no calendário escolar, tornando obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas. A medida busca fortalecer a compreensão da diversidade cultural e histórica do país.
O Dia da Consciência Negra tem ganhado importância ao longo dos anos. A discussão sobre a ampliação do feriado e o reconhecimento de Zumbi dos Palmares como um herói nacional continua, alimentando as reflexões sobre a identidade e a igualdade no Brasil.
Confira o Projeto de Lei Federal para feriado nacional, do senador Randolfe Rodrigues:
