Patrick Motta Jr – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) negou, nessa segunda-feira, 27/1, o recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia o encaminhamento de Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos”, ao júri popular pela participação na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Assinada pela desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, a decisão defende que não há indícios suficientes para o acusado ser levado ao tribunal do júri, e que os depoimentos apresentados pelas testemunhas (junto com as provas usadas pelo MPF) não colocam Oseney na cena dos crimes.
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Conforme inquérito da Polícia Federal (PF) sobre o caso, Oseney entrou no barco do irmão, o réu Amarildo da Costa Oliveira, vulgo “Pelado”, com uma espingarda calibre 16. No documento, ele seguiu Bruno e Dom, na data que eles desapareceram. Com o homem, foram apreendidos cartuchos de arma de fogo e um remo.
Um trecho da decisão explica que “para um réu ser submetido ao Tribunal do Júri, é preciso que exista um conjunto mínimo de provas que apontem para sua autoria ou participação, o que não consta na presente hipótese”. A 4ª turma do TRF-1 já havia negado o pedido para que o réu fosse para o tribunal do júri em outubro de 2024. Até o momento, Oseney responde ao processo em prisão domiciliar.
A REPORTAGEM entrou em contato com o MPF para saber se recorrerá da decisão. Em resposta ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a Procuradoria da República no Amazonas informou que apresentou agravo em recurso especial para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise se Oseney deve ser levado a júri popular.
Assassinato de Bruno e Dom
Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos no dia 1º junho de 2022 na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte ( município a 1.138 quilômetros de Manaus). O indigenista Bruno Pereira foi morto com três tiros, sendo um deles pelas costas, enquanto o jornalista britânico foi assassinado apenas por estar com o bruno, de forma que não houvesse testemunha do crime.
As investigações da PF apontam Ruben Dário da Silva Villar, o “Colômbia”, como mandante intelectual do crime. Outros dois nomes foram indiciados além de Oseney da Costa Oliveira, sendo eles: Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”; e Jefferson da Silva Lima, o “da Dinha”.
