Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça revogou a prisão preventiva de Jussana Machado, acusada de desferir um tiro no advogado Ygor Colares e agredir Cláudia Lima, no dia 18 de agosto deste ano, no estacionamento do Condomínio Life Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. A decisão, proferida na terça-feira, 26/9, é da juíza de Direito Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, da 3ª Vara do Tribunal do Júri.
Na decisão, Jussana deve cumprir algumas medidas que incluem o comparecimento mensal (presencial ou virtual), em juízo para justificar suas atividades; proibição de acesso ao local onde ocorreu a agressão, mantendo-se afastada por, no mínimo, 500 metros do Condomínio Life Ponta Negra.
Ela também está proibida de ter contato com as vítimas, seus familiares e testemunhas. Ainda, não deve se ausentar de Manaus e deve estar em casa durante à noite e nos dias de folga, além de usar tornozeleira eletrônica. O não cumprimento pode resultar na decretação da prisão preventiva.
No documento, a defesa alegou que não estavam presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) e também destacou as condições de Jussana, que providenciou um apartamento para morar no bairro Lagoa Azul, zona Norte da capital.
“A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.”
Artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP)
A magistrada proferiu decisão após análise detalhada dos autos, onde observou que Jussana estava presa desde 19 de agosto de 2023 e que, mesmo com a decretação da prisão preventiva, o processo possibilitava substituição da medida por outras cautelares, conforme CPP.
Ela também considerou os argumentos da defesa, que demonstrou que Jussana alugou um apartamento e tomou medidas para evitar o contato com as vítimas.
“Assim sendo, entendo que os argumentos da defesa devem ser acolhidos, considerando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e que, com eficiência, resguardarão a integridade física das vítimas e possibilitarão a finalização da instrução processual sem intercorrências”
Eline Paixão, juíza
Relembre o caso
No dia 18 de agosto deste ano, Raimundo Nonato Machado e Jussana Machado agrediram Ygor Colares e Cláudia Lima no estacionamento de um condomínio na Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. As cenas foram capturadas pelas câmeras de segurança, tornando o caso público e causando indignação na capital.
Durante a agressão, Jussana é vista espancando Cláudia com socos, tapas e chutes, enquanto Nonato agredia Ygor. Além disso, Jussana disparou um tiro contra a panturrilha do advogado.
