Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderá ficar sem sessões ordinárias na próxima semana após antecipar as reuniões previstas para os dias 8 e 9 de setembro. A mudança ocorre em uma semana que já terá o feriado nacional da Independência do Brasil, na segunda-feira, 7/9.
A realização de sessões compensatórias voltou a ser questionada nesta terça-feira, 1º/9, durante o Grande Expediente. O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) afirmou que recebeu a informação de que a sessão ordinária prevista para terça-feira, 8, também será antecipada. Com isso, a programação habitual de plenário da semana seguinte ficaria sem reuniões ordinárias.
Na segunda-feira, 31/8, a Câmara já havia realizado uma sessão extraordinária apresentada como compensatória à reunião prevista para quarta-feira, 9. A sessão ocorreu durante a votação do projeto que autoriza subsídio ao transporte complementar.
Caso a antecipação da sessão do dia 8 seja confirmada, terça e quarta-feira seriam retiradas do calendário ordinário da próxima semana. Como a segunda-feira já será feriado, não haveria sessões ordinárias no plenário entre os dias 7 e 9 de setembro.
Mudança é questionada em plenário
Durante o pronunciamento desta terça, Guedes questionou a decisão e pediu esclarecimentos sobre quem autorizou a antecipação das sessões.
“Já fizemos ontem a compensatória do dia 9 de setembro e agora faremos a compensatória do dia 8 de setembro. Ou seja, a Câmara, na semana que vem, não terá sessão”, afirmou.
O vereador também questionou a justificativa para a medida e levantou dúvidas sobre a participação da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes na decisão.
Ainda durante a sessão, segundo Guedes, ele recebeu a informação de que a medida não teria sido tomada pelo Colégio de Líderes. Diante disso, pediu uma manifestação da Mesa Diretora sobre como e quando a decisão foi tomada e quais vereadores teriam participado da deliberação.
As declarações sobre a origem da decisão foram feitas pelo parlamentar em plenário e ainda dependem de esclarecimento oficial da Câmara.
Questionamento envolve funcionamento das sessões
Além do calendário, a discussão envolve a forma como as sessões compensatórias substituem as reuniões ordinárias.
Guedes citou dispositivos do Regimento Interno da CMM, entre eles os artigos 117 e 128, para argumentar que as sessões ordinárias ocorrem às segundas, terças e quartas-feiras e possuem diferentes etapas de trabalho parlamentar.
Segundo o vereador, a compensação não representa apenas a antecipação de votações da Ordem do Dia, já que as sessões também incluem pronunciamentos, requerimentos e outros trabalhos dos parlamentares.
Câmara é procurada
A reportagem procurou a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus para esclarecer a realização das sessões compensatórias, incluindo a justificativa para a antecipação das atividades previstas para os dias 8 e 9 de setembro, quem deliberou pela medida e como ficará oficialmente o calendário de sessões da próxima semana.
Até a publicação desta matéria, a resposta não foi encaminhada. O posicionamento será acrescentado assim que enviado.
