Conceição Melquíades – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O senador do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), falou, em coletiva de imprensa, nesta terça-feira, 11/7, de sua gratidão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP) pela indicação de seu nome para ser o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, que deve ser promulgada em agosto deste ano.
Braga destacou que o texto da PEC da reforma tributária ainda terá que passar por ajustes pontuais, uma vez que a Região Norte e Região Nordeste possuem peculiaridades a serem tratadas.
“Um País que tem compromisso com a Amazônia não pode deixar de ter um projeto para o Amazonas”, frisou o senador ao destacar que há questões constitucionais a serem discutidas, além do crime organizado, que segundo Braga é o que impede o crescimento da região.
“Houve um avanço do que estava colocado inicialmente no texto. E eu acho que evoluiu muito, mas há questões pontuais que precisam ser discutidas, não só com relação a Zona Franca de Manaus, há questões federativas também. É preciso destacar que em relação as questões da Zona Franca de Manaus, o texto foi construído com a união da bancada dos parlamentares do Amazonas, do Governo do Estado do Amazonas e do Ministro da Fazenda, Haddad e técnicos da Fazenda. Foi uma interlocução muito firme, mas claro que ainda é preciso que haja alguns ajustes”.
senador Eduardo Braga, relator da PEC da reforma tributária
Conforme o relator Eduardo Braga, a PEC da reforma tributária aprovada sexta-feira, 7/7, ainda não chegou ao Senado, mas esclareceu que o anúncio do seu nome como relator foi adiantado para que as negociações possam ser iniciadas pelo Senado. O texto passará pela CCJ e, em seguida, irá a plenário. Braga será relator em ambos. Como a Reforma já foi aprovada pela Câmara, agora serão os senadores que farão a leitura, após as revisões segue direto à promulgação.
Indicação
Na manhã desta terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária na Casa. O nome do senador pelo Amazonas, Eduardo Braga foi confirmado durante reunião entre Pacheco e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada na sexta-feira, na Câmara dos Deputados. Agora, o governo trabalha para acelerar a tramitação no Senado, onde precisa passar por dois turno de votação com apoio de, no mínimo, 49 senadores.
A PEC ainda deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Mesmo sem votação, o texto ainda deve ser debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
