Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 dos atos de 8 de janeiro passem por audiências de custódia nesta quarta-feira, 26/11.
Mais cedo, o ministro havia determinado as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira, 24, mas Moraes rejeitou os recursos.
As audiências serão realizadas por videoconferência, a partir dos locais onde cada réu está cumprindo pena. Os procedimentos serão conduzidos por juízes auxiliares de Moraes e têm como objetivo cumprir formalidades legais.
Agenda das audiências:
- Almir Garnier: 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
- Anderson Torres: 13h30, no Presídio da Papuda, em Brasília;
- Augusto Heleno: 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- Jair Bolsonaro: 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
- Paulo Sérgio Nogueira: 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- Braga Netto: 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, os primeiros recursos de Bolsonaro e dos outros seis réus do Núcleo 1 dos atos de 8 de janeiro, que também foram condenados.
Condenação
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada e pelos atos de 8 de janeiro, que tinham como objetivo mantê-lo no poder após a derrota eleitoral de 2022.
*Com informações da Agência Brasil
