Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Associação Brasileira de Educação Militar e Cívica (ABEMIL) confirmou o afastamento temporário dos militares da reserva que atuam nas escolas cívico-militares do Amazonas.
Em nota enviada ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, neste domingo, 5/7, a entidade atribuiu a medida à falta de repasses financeiros previstos no Termo de Colaboração firmado com o Governo do Amazonas.
Segundo a associação, nenhum recurso referente ao exercício de 2026 foi transferido até o momento, inviabilizando a continuidade das atividades do Corpo Educacional nas unidades contempladas pelo convênio.
“A decisão decorre da ausência de repasse financeiro por parte do Estado, conforme previsto no Termo de Colaboração firmado entre as partes. Até a presente data, nenhum valor referente ao exercício de 2026 foi repassado à ABEMIL”, informou a entidade.
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Caso ganhou repercussão após denúncia
A situação ganhou repercussão após um pai de aluno denunciar ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS que militares da reserva haviam voltado a suspender as atividades na Escola Estadual Cívico-Militar Fueth Paulo Mourão devido ao atraso nos pagamentos.
Segundo o denunciante, o problema já havia ocorrido anteriormente e voltou a afetar a rotina escolar. Na unidade onde o filho estuda, os profissionais afastados são militares da reserva da Marinha, responsáveis por atividades relacionadas à ordem e à disciplina.
“É um projeto muito importante para essas escolas, mas os militares estão sendo afastados por falta de pagamento pelo governo. Lá na escola do meu filho são militares da reserva da Marinha. Eles trabalham muito na questão da ordem e da disciplina, que são de suma importância dentro da escola”, afirmou.
Recursos se esgotaram
A ABEMIL explicou que a suspensão das atividades foi adotada após o esgotamento de todas as alternativas para manter o projeto em funcionamento. Segundo a entidade, as ações vinham sendo custeadas com recursos remanescentes do exercício de 2025, mas a ausência de novos repasses tornou inviável a continuidade dos trabalhos.
De acordo com a associação, a medida atinge todas as escolas contempladas pelo convênio: cinco unidades localizadas em Manaus e uma no município de Tabatinga.
“O afastamento abrange a totalidade das unidades. O convênio firmado com o Estado contempla as seis escolas mencionadas, de modo que a ausência de repasse atinge a integralidade do projeto”, destacou.
A entidade informou ainda que, no início do ano, recebeu uma nota de empenho apostilada indicando que os repasses referentes a 2026 seriam realizados entre os meses de março e maio. No entanto, segundo a associação, os pagamentos não foram efetivados.
“Não há, até o momento, qualquer previsão formal após o atraso constatado. No início do ano, a ABEMIL recebeu nota de empenho apostilada, na qual se determinava que as parcelas referentes a 2026 seriam pagas nos meses de março, abril e maio – repasses que, até hoje, não foram efetivados”, afirmou.
A associação ressaltou que a suspensão das atividades não foi motivada apenas pelo atraso nos pagamentos, mas pelo esgotamento dos recursos que ainda sustentavam a execução do projeto.
“As atividades foram mantidas, até a presente data, com recursos remanescentes referentes ao exercício de 2025. A suspensão não decorre, portanto, do atraso em si, mas do esgotamento do saldo que vinha sustentando a execução do projeto”, explicou.
Seis escolas são afetadas
De acordo com a ABEMIL, o afastamento atinge todos os militares da reserva que atuam nas seis escolas estaduais contempladas pelo convênio, sendo cinco em Manaus e uma em Tabatinga.
“Foram afetados todos os militares da reserva atuantes nas escolas, todos contratados sob o regime celetista. Com isso, as seis escolas estaduais tiveram suas atividades impactadas”, informou.
A entidade destaca que os militares da reserva desempenham funções voltadas à disciplina, organização do ambiente escolar, acompanhamento dos estudantes e fortalecimento dos valores cívicos, em atuação conjunta com as equipes pedagógicas.
Na nota, a associação alerta que a interrupção das atividades pode comprometer o funcionamento das escolas, provocando desmotivação dos estudantes, prejuízos ao desenvolvimento disciplinar e comportamental, além de aumentar os desafios enfrentados por professores e gestores.
“A descontinuidade do projeto compromete o funcionamento das escolas de diversas formas, entre elas a desmotivação dos alunos em razão da interrupção das atividades diárias conduzidas pelos militares”, ressaltou.
Entidade alerta para impactos financeiros
A ABEMIL afirmou que, por ser uma Organização da Sociedade Civil (OSC), não possui receita própria para custear salários, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas relacionadas ao projeto.
“A ABEMIL é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos e sem recursos próprios para arcar com a manutenção do projeto às próprias expensas”, informou.
Segundo a entidade, o atraso prolongado também pode gerar consequências jurídicas e financeiras, já que todos os profissionais vinculados ao projeto são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Todos os colaboradores vinculados ao projeto no Amazonas são celetistas, e o atraso no pagamento de salários, encargos e demais tributos gera consequências legais que podem causar danos de difícil reparação à instituição”, destacou.
Governo é procurado
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Governo do Amazonas e com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) para solicitar um posicionamento sobre o caso. Até a publicação desta matéria, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação dos órgãos citados.
