Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Durante a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada nesta segunda-feira, 9/2, um embate entre conselheiros marcou a discussão sobre o programa “TCE pela Educação”. A iniciativa foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Luís Fabian Barbosa, que também foi secretário de Estado de Educação entre 2019 e 2021.
O programa tem como objetivo orientar prefeituras, oferecer apoio técnico e acompanhar a gestão da educação nos primeiros anos do ensino básico. Segundo o TCE-AM, a proposta é considerada inédita no país e pretende ampliar a atuação do Tribunal para além da fiscalização, adotando uma abordagem preventiva e orientadora junto aos municípios.
Ao apresentar o projeto, Luís Fabian defendeu a atuação conjunta entre instituições para melhorar a educação no estado.
“Na aprendizagem, permanência escolar e equidade. Dessa forma, acerto ao continuar contando com o irrestrito apoio desta presidência e dos meus pares na execução desse projeto. Reafirmo nossa disposição de contribuir não apenas para a boa aplicação das verbas públicas, mas também para que a atuação das gestões municipais seja exitosa na tarefa de educar e preparar os seus munícipes para o mercado de trabalho, para a universidade e para a vida”, disse.
A fala foi rebatida pelo conselheiro Ari Moutinho, que fez críticas à situação da educação no estado e mencionou a gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no período em que Luís Fabian esteve à frente da pasta.
“Sra. Presidente, eu tinha uma parte a fazer, na realidade, uma manifestação. Eu gostaria de parabenizar os nove municípios que não vieram aqui, que tiveram a coragem de não embarcar nessa verdadeira desfaçatez que é a educação no Estado do Amazonas”, declarou.
O conselheiro seguiu com críticas à gestão educacional e citou suspeitas de irregularidades. “Uma educação que investe mal, que tinha que ter pelo menos os três últimos secretários presos. A Polícia Federal, que este tribunal, para o qual eu disse para investigar, decidiu que não tinha competência para tal, e aqui eu vejo essa verdadeira afronta à cidadania”, acrescentou.
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Durante a fala, Ari Moutinho também questionou contratos firmados na Secretaria de Educação e cobrou investigações.
“Por que tanto medo, Sr. Fabian? Por que tanto medo, conselheiro? Vamos investigar fundos que lá passaram, na Seduc? Vamos pegar contrato a contrato e saber por que a educação do Amazonas, com tanto recurso, está em último lugar na avaliação nacional?”, disse.
Em outro trecho, o conselheiro afirmou que não tinha respeito pelo colega de Corte. “Não lhe respeito, porque você não merece respeito. V. Exa., quando abrir os contratos da Seduc que V. Exa. assinou, todos, e prestar contas à população do Estado do Amazonas, que passa fome e sofre por falta de educação, mereceria meu respeito. V. Exa. não tem o meu respeito”, declarou Ari Moutinho.
Após as declarações, Luís Fabian pediu a palavra e afirmou que não responderia às acusações naquele momento.
“Exa., eu peço a palavra. Eu não vou perder meu tempo respondendo a impropérios. Desde que cheguei a este tribunal e presenciei a primeira confusão que houve aqui, eu disse claramente: não foi para isso que eu vim para cá. Nós vivemos hoje em um país cuja democracia se mostra absolutamente forte. Existem autoridades constituídas para investigar quaisquer eventuais denúncias que houver”, afirmou.
Ele também disse que responderá a eventuais denúncias nos meios apropriados.“Eu não farei uso nem da minha veste, nem deste conselho, para buscar plateia. E responderei à altura a tudo que for contra mim desvelado“, afirmou.
Diante do clima de tensão, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, interveio para encerrar o debate e retomar a pauta da sessão.“Vamos nos ater à pauta, por favor. Mais uma vez, eu agradeço”, disse Yara Lins encerrando a discussão entre os conselheiros.
Educação no Amazonas
O Amazonas aparece como o segundo pior estado do país em qualidade da educação no quesito Taxa de Atendimento da Educação Infantil, segundo dados divulgados em janeiro de 2026 pelo Centro de Liderança Pública (CPL Brasil).
O indicador mede a proporção de crianças, geralmente de 0 a 5 anos, matriculadas na Educação Infantil, creches e pré-escolas, em relação à população total da mesma faixa etária.
De acordo com o levantamento, o Amazonas ocupa a 26ª posição entre os 27 estados brasileiros, com queda de duas colocações em relação ao último ranking.
No quesito Taxa de Frequência Líquida do Ensino Médio, o estado aparece na 16ª posição, também com recuo de duas posições.
