Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), apresentou nesta terça-feira, 9/9, dois projetos de lei voltados à educação alimentar, após quase quatro anos sem propor novas matérias legislativas.
As propostas têm como foco a alimentação escolar e a promoção de hábitos saudáveis entre crianças e adolescentes da capital.
O primeiro projeto prevê a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) como tema transversal no currículo do ensino fundamental da rede pública e privada. O objetivo, segundo o texto, é prevenir a obesidade infantil, estimular escolhas alimentares saudáveis e garantir segurança alimentar e nutricional nas escolas.
Já o segundo projeto estabelece normas para a promoção da alimentação saudável nas unidades de ensino. Entre as medidas previstas estão:
- Implantação de hortas escolares;
- Oferta de alimentos in natura ou minimamente processados nas cantinas;
- Proibição da venda e oferta de produtos ultraprocessados, como bebidas industrializadas e alimentos com alto teor de calorias, gorduras, açúcar, sal e adoçantes artificiais.
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Primeiros projetos em quase quatro anos
Os dois projetos marcam o fim de um jejum legislativo do presidente da Câmara. Desde dezembro de 2021, David Reis não havia apresentado novas propostas, embora essa seja uma das funções fundamentais de um parlamentar.
O último projeto apresentado por ele foi no dia 13 de dezembro de 2021, quando propôs a alteração do nome de uma praça localizada na Avenida Guilherme Paraense, esquina com a Rua José de Arimatéia, no bairro Adrianópolis. A praça passou a se chamar Praça Dr. Alberto Simonetti Cabral Filho.
Agora, com foco na saúde e bem-estar das crianças, os novos projetos serão analisados pelas comissões temáticas da CMM antes de seguirem para votação em plenário.
Veja os últimos projetos de David Reis:
