Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – Lideranças do povo Munduruku foram recebidas, na manhã desta sexta-feira, 14/11, em Belém, pelo presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), André Corrêa do Lago, após um protesto pacífico na entrada principal do evento.
A manifestação transcorreu sem incidentes, e apenas impactou em um tempo maior de entrada dos participantes da COP.
A reunião ocorreu em um edifício anexo ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que fica nas proximidades da Zona Sul, a área oficial de negociações da COP30.
Além de Corrêa do Lago, o encontro contou com as presenças das ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
“Nós trouxemos eles aqui para ter um diálogo com as duas ministras e comigo, e foi um diálogo muito construtivo, muito positivo, mas realmente eles têm preocupações muito fortes e muito legítimas e nos transmitiram dois documentos que nós recebemos formalmente e que vamos procurar levar adiante todas as preocupações que eles têm.”
Os indígenas pedem que Lula revogue o Decreto nº 12.600/2025 que prevê a privatização de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário, incluindo no Rio Tapajós.
Eles também criticam a construção da Ferrogrão, uma ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará, para escoamento de produção agrícola, com impactos sobre o modo de vida dos indígenas e pressão sobre suas terras.
Em nota, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu denunciou que o corredor Tapajós-Arco Norte é um dos principais vetores de avanço do agronegócio sobre a Amazônia, de acordo com dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O povo Munduruku também protesta contra as negociações climáticas internacionais que, segundo eles, tratam as matas nativas como meros ativos de crédito de carbono.
Em alguns dos cartazes do grupo, era possível ler frases como “Nossa Floresta não Está à Venda” e “Não Negociamos a Mãe Natureza”.
Respostas do governo
A jornalistas, a ministra Sônia Guajajara classificou a manifestação como legítima e informou que os indígenas cobraram esclarecimentos sobre processos demarcatórios envolvendo duas áreas tradicionalmente ocupadas por eles, a Sawre Ba’pim e a Sawré Muybu, ambas no município de Itaituba, na bacia do Rio Tapajós.
“O processo demarcatório do Sawré Muybu já foi assinado pelo ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública], ainda no ano passado. Está agora com a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que já está contratando uma empresa para fazer o processo da demarcação física, que é a instalação dos marcos, das placas nos limites do território.”
Sobre a demarcação do território Sawre Ba’pim, a ministra informou que o processo está no Ministério da Justiça, com o ministro Lewandowski para que seja assinada a portaria declaratória.
A ministra do Marina Silva disse ainda que não há pedido de licenciamento da Ferrogrão em análise pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Esse processo está judicializado. Quando foi apresentado o EIA/RIMA [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental], estava muito ruim, o Ibama devolveu. Desde então, não foi reapresentado, mas a preocupação deles continua e é uma preocupação legítima.”
Sobre a privatização das hidrovias, Marina Silva disse que encaminhará a demanda dos indígenas para o Ministério dos Transportes.
Sobre a participação na COP30, a ministra Sônia Guajajara afirmou que 360 lideranças indígenas de todo o Brasil estão credenciadas para acompanhar as negociações na Zona Azul, sendo 150 de povos da Amazônia.
“Lógico que não houve ali a contemplação de todos os povos da Amazônia, uma vez que é uma diversidade imensa. [Mas] a Alessandra [Munduruku] está credenciada na zona azul. Ela está representando os Mundurukus nesse credenciamento. A gente conseguiu ampliar pela primeira vez na história a participação indígena. Essa participação nunca houve na história das COPs”, observou.
“Queremos ser ouvidos”
Segundo Alessandra Munduruku, o grupo mantém o pedido de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente para revogar o decreto que autoriza concessão de hidrovia na bacia do Tapajós: “A gente quer uma resposta do Lula, principalmente [sobre] o decreto.”
“A nossa preocupação é o decreto e a Ferrogrão, isso vai nos prejudicar bastante. Mas estar aqui com a Sônia, com a ministra, já é um avanço, e agora com o presidente da COP. Só que a gente precisa ser mais ouvido, precisa ser mais consultado dentro do território. Eu não posso falar pelo meu povo sozinha, eu tenho que consultar meu povo, sempre foi falado isso. A decisão é coletiva, a decisão é quando está todo mundo junto e decidimos juntos”, afirmou Alessandra.
*Com informações da Agência Brasil
