Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) apresentou versões distintas sobre a situação dos trabalhadores do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus. A mudança de abordagem ocorreu após funcionários e ex-funcionários do cartório protestarem, nesta quinta-feira, 27/8, em frente ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cobrando salários, FGTS, INSS e esclarecimentos sobre os desligamentos.
Em nota divulgada em junho, ao justificar as medidas adotadas durante a intervenção na serventia, a própria Corregedoria afirmou que havia “resistência à reorganização interventiva da unidade” e classificou como “abandono coordenado e em massa dos postos de trabalho” a saída de funcionários, atribuindo a situação ao esvaziamento da mão de obra e aos prejuízos no funcionamento do cartório.
Dois meses depois, diante da manifestação dos trabalhadores, a CGJ adotou outra linha. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o órgão afirmou que os vínculos empregatícios dos trabalhadores de serventias extrajudiciais são estabelecidos com o delegatário responsável pelo cartório e que eventuais conflitos decorrentes dessas relações devem ser tratados na Justiça do Trabalho.
A nova manifestação, porém, não esclarece diretamente os questionamentos apresentados pelos trabalhadores sobre os desligamentos nem responde às denúncias de pendências relacionadas a salários, FGTS e INSS.
“Dessa forma, eventuais demandas, discussões ou litígios decorrentes do vínculo trabalhista devem ser dirimidas pela Justiça do Trabalho, competente para processar e julgar demandas laborais”, diz trecho da nota divulgada durante a manifestação dos trabalhadores.
O que a Corregedoria disse em junho
Em nota publicada em 17 de junho, a CGJ informou que o 6º Ofício enfrentava dificuldades de funcionamento e mencionou uma suposta “resistência à reorganização interventiva da unidade”.
Na ocasião, o órgão também afirmou ter ocorrido um “abandono coordenado e em massa dos postos de trabalho”, o que, segundo a Corregedoria, teria provocado o esvaziamento da mão de obra e comprometido o fluxo de trabalho.
A CGJ informou ainda que a intervenção estava relacionada a indícios de irregularidades administrativas e operacionais e citou a existência de apuração em processo administrativo disciplinar.
Após protesto, CGJ diz que questão é trabalhista
Ja na nota divulgada nesta quinta-feira, 27/8, a Corregedoria não repetiu a citação de “abandono coordenado e em massa” feita em junho.
Desta vez, o órgão enfatizou que os empregados das serventias extrajudiciais possuem vínculo de trabalho com o delegatário responsável pelo cartório e que questões relacionadas a essas relações devem ser analisadas pela Justiça do Trabalho.
A manifestação também não afirma que os desligamentos dos trabalhadores tenham sido determinados administrativamente pela Corregedoria.
A diferença entre os dois posicionamentos chama atenção porque, na manifestação de junho, a CGJ relacionou diretamente a situação da mão de obra às dificuldades enfrentadas pela unidade durante a intervenção. Agora, diante das reclamações dos trabalhadores, o órgão enquadra as questões relativas aos vínculos empregatícios como matéria trabalhista.
Trabalhadores cobram direitos
A manifestação desta quinta-feira reuniu ex-funcionários e trabalhadores do serviço notarial e de registro. Segundo os manifestantes, cerca de 50 pessoas foram desligadas do 6º Cartório após a intervenção da Corregedoria.
Eles relatam pendências envolvendo salários, FGTS e INSS e afirmam que algumas carteiras de trabalho continuam sem regularização.
A ex-funcionária Ana Simões afirmou ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS que os trabalhadores estão há mais de dois meses sem uma definição sobre a situação.
“O motivo até então nós não sabemos, quem determinou foi o corregedor. Já fazem mais de dois meses e estamos sendo extremamente prejudicados. O que foi dito, a princípio, é que nossos direitos seriam assegurados, e não foi isso que aconteceu. Simplesmente chegamos ao trabalho e fomos surpreendidos verbalmente”, disse.
Segundo Ana, as pendências trabalhistas permanecem. “Estamos com FGTS atrasado, INSS atrasado, salários atrasados, e a nossa carteira de trabalho continua vigente, continua em aberto”, declarou.
Outra ex-funcionária, Beatriz Lopes, afirmou que os desligamentos ocorreram depois de trabalhadores denunciarem suspeitas de irregularidades dentro do cartório.
“Após denunciarmos as irregularidades que estavam sendo cometidas dentro do cartório, como o processamento de pagamentos e o recebimento de documentações indevidas, os colaboradores que não aceitaram essas práticas foram desligados.”
TJAM é questionado
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou o Tribunal de Justiça do Amazonas para esclarecer as denúncias apresentadas pelos trabalhadores e questionar a diferença entre os posicionamentos divulgados pela Corregedoria em junho e nesta quinta-feira.
O espaço permanece aberto para manifestação.
