Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A história do Brasil perpassa pelo período monárquico, o qual foi derrubado pelo movimento pró-república no dia 15 de novembro em 1889. Desde então, o país segue com o sistema político presidencialista.
Mas, e se o Brasil não tivesse superado o império, como seria a organização política e social hoje? Para especialistas, seria similar ao modelo parlamentarista implementado em alguns países europeus.
Conforme o historiador Aguinaldo Figueiredo, a monarquia estabelecida no Brasil, no passado, foi um “desastre”, e caso se prolongasse no cenário atual, também não prosperaria.
Hoje, alguns países ainda possuem monarquias, como a Inglaterra. No último sábado, 6/5, os olhos do mundo se voltaram para a cerimônia de coroação do rei Charles III e da rainha Camila.
Novo plebiscito
![](https://www.riosdenoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/05/plebiscito-de-1993-plebiscito-de-1993-1280x720-1-1024x576.png)
Nas monarquias europeias, o sistema implementado é o parlamentarismo. De acordo com o historiador, o rei possui pouca força política, sendo apenas uma “figura decorativa”. “É uma família onerosa, que supostamente mostra a realidade de seus países”, destacou.
Se os estados brasileiros adotassem a monarquia, era possível, de acordo com Aguinaldo, a volta do antigo sistema de províncias, com eleições para outros cargos políticos, os quais, seriam subordinados à corte real, possivelmente, em Brasília.
Para isso, conforme explica o especialista em relações internacionais, Magno Oliveira, seria necessário a aprovação de um plebiscito, e uma nova constituição para regimento. Em seguida, os descendentes da família real no Brasil assumiriam o trono.
“Seria [comandado] pelo atual pretendente, Bertrand de Orleans e Bragança, inclusive, peça fundamental da difusão das ideias monarquistas que seguem aos dias atuais, mesmo que não seja de maneira tão forte”
Magno Oliveira, especialista em relações internacionais
Parlamentarismo
![](https://www.riosdenoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/05/85258376_A-general-view-of-the-House-of-Commons-ahead-of-a-vote-on-the-prime-ministers-renegoti-1024x615.jpg)
Na “monarquia brasileira”, assim como em outros países, seria adotado o sistema parlamentarista, composto por um poder eExecutivo com o chefe de Estado (rei) e chefe de Governo (primeiro-ministro). Nesse tipo de governo, o poder se concentra no parlamento.
“O chefe de Estado seria o monarca. Caso houvesse uma necessidade de um outro assumir, seguiria de maneira hereditária. Também cabe ao chefe de Governo a escolha dos seus secretários ou ministros. O chefe de Estado ficaria mais responsável por questões maiores como por exemplo, as questões diplomáticas”, disse Magno Oliveira.
Como o rei teria um papel mais simbólico, os parlamentares teriam grande poder político. O grupo de parlamentares com a maior bancada escolheria o primeiro-ministro.
Para o historiador Aguinaldo Figueiredo, o retorno da monarquia, hoje, no Brasil é “difícil” e “quase impossível”.
A última vez que foi feita a discussão sobre a monarquia de forma ampla aconteceu durante o plebiscito nacional de 1993. Na época, a maioria dos brasileiros optou pelo sistema de governo presidencialista. “Venceu a república e o presidencialismo que temos hoje”.
“Não são boas formas, ainda, de governo para o nosso país, muita coisa precisa ser construída e mudada, mas é o caminho que estamos seguindo. Mas, ainda é o melhor caminho”
Aguinaldo Figueiredo, historiador
Família real
Mesmo com o fim da monarquia, descendentes da família real ainda carregam títulos. No entanto, conforme o especialista em relações internacionais, Magno Oliveira, eles não possuem qualquer influência dentro da República Federativa do Brasil.
“No máximo, o que podemos ver de destaque é em relação ao Luiz Philippe de Orleans e Bragança que atualmente está em exercício como deputado federal pelo Partido Liberal. É um nome forte do conservadorismo dentro da Câmara e chegou a ser cogitado para ser vice-presidente na gestão de Jair Messias Bolsonaro (PL)”, afirmou Magno.
Uma das bandeiras do deputado Luiz Philippe é a criação do quarto poder e de uma nova constituição, além de que também está envolta em controvérsias como ameaças ao STF e também ao inquérito das Fake News.
Ao mesmo tempo, os descendentes da família real, de acordo com o historiador Aguinaldo Figueiredo, também recebem recursos a partir do imposto “Laudêmio”. “Eles recebem fortunas para sustentar o seu luxo”, concluiu.